A discussão que parece ser sobre o passado é uma discussão sobre o futuro, pois sem vencer estas teias do passado não há muito a propor para o futuro.

Hoje é habitual ligar a esquerda a regimes totalitários e repressivos. A expressão ditadura do proletariado simboliza-o. Há razões históricas que o justificam, mas é preciso entender esse passado e relançar o debate sobre ditadura, democracia e a sociedade que queremos.

O apoio de alguma esquerda a ditaduras, nomeadamente a de Putin (em especial depois da invasão da Ucrânia) e a de Maduro (intensificado com a chapelada eleitoral) contribui para criar a ideia de que a esquerda é igual à ditadura. É uma ideia curiosa em Portugal que viveu 48 anos de ditadura de direita, mas vamos ver se é mesmo assim.

Recuemos a meados do século XIX. As velhas monarquias absolutistas iam sendo substituídas por regimes baseados no voto. Esse voto era então limitado (simplificando) aos homens da classe burguesa. Não só as mulheres estavam excluídas, mas a população trabalhadora também, por meio de vários critérios. Para votar era necessário ter determinados rendimentos, ou pagar mais que determinada quantia em impostos, ter propriedades, ou mesmo, como em Portugal na Primeira República, saber ler e escrever. Esta era a “ditadura da burguesia”, em oposição à qual nasce o conceito de “ditadura do proletariado”.

A expressão de autoria do socialista alemão Joseph Weydemeyer foi adotada por Marx e Engels no Manifesto Comunista. Partindo do princípio de que qualquer Estado exerce sempre o seu poder em nome de uma classe, tratava-se de transferir o poder da classe burguesa para a classe operária. Esta ditadura poderia ser exercida pelo sufrágio direto e universal, dado que a classe burguesa era apenas uma pequena minoria. Também se esperava que essa mudança se desse nos países mais desenvolvidos, em que a classe operária seria a maioria da população. Por volta de 1850, isso não seria verdade em nenhum país, havendo ainda uma grande massa camponesa.

Em 1871, a Comuna de Paris é vista como o primeiro exemplo de Ditadura do Proletariado. Durou apenas dois meses e acabou afogada em sangue. Baseada na igualdade de gênero, no sufrágio universal, na eletividade dos cargos e sua revogabilidade, mas também na criação de estruturas alternativas ao estado burguês, durou poucos meses. Por essa razão, acaba por ser mais lembrada que conhecida.

O modelo da “Ditadura do Proletariado” acabou por vir da mais duradoura Revolução Russa de 1917. Os sovietes eram as novas estruturas alternativas ao incipiente estado burguês, ao contrário de uma imagem criada pela prática posterior, eram estruturas eleitas em especial pela população das grandes cidades. Todo o poder aos sovietes era a expressão da ditadura do proletariado, representando uma estrutura alternativa e eleita.

Cercada por inimigos, com a necessidade de sair da Grande Guerra, depois confrontando-se com uma guerra civil, a democraticidade dos sovietes não durou muito. A reinstauração da pena de morte em 1918 (com utilização frequente) é um episódio do Terror Vermelho, desses primeiros anos da Rússia Soviética. A inspiração era a do terror implantado na Revolução Francesa, que, de forma igualitária, decapitou da família real a Robespierre. Desde essa altura, Rosa Luxemburgo vai criticar os bolcheviques em questões como as nacionalidades e a paz, mas, sobretudo, a repressão e a democracia.

O modelo de Ditadura do Proletariado foi, sobretudo, estabelecido pelo estalinismo que, ao longo dos anos 20 vai eliminando todo o vestígio de democracia, afastando os opositores e estabelecendo um estado policial. A um passo estavam as deportações, perseguições e assassinatos dos anos 30 (que continuaram). A maior parte dos dirigentes bolcheviques viria a ser acusada, condenada e executada nos Processos de Moscou de 1936/1938. Trotsky, que tinha sido exilado, é assassinado em 1940. A expressão “Ditadura do Proletariado” ficou como sinônimo de uma ditadura feroz, repressiva e assassina. Mesmo sendo contemporânea das mais ferozes ditaduras fascistas e nazistas, acabou por colar à esquerda o rótulo de viver em ditadura.

Depois da 2ª Guerra Mundial, o modelo estalinista expandiu-se aos países libertados e ocupados pela URSS e, mais importante, à China. Esta romperia com a URSS anos depois, embora mantendo uma variação do mesmo modelo. A década de 50 também é a da morte de Stalin e do relatório Khrushchov em que é feita a critica de Stalin. Há um abrandamento da repressão, mas o modelo não se altera.

A morte de Stalin, a era de Khrushchov e a ruptura sino-soviética vão criar uma cisão nos partidos comunistas, a que se vai seguir uma nova ruptura entre pró-chineses e pró-albaneses, geralmente designados como Maoistas e/ou Marxistas-Leninistas, abreviando ML. A principal acusação feita aos partidos pró-soviéticos era, no essencial, não serem suficientemente estalinistas. Nos anos 60, os partidos comunistas tradicionais vão abandonando a expressão “ditadura do proletariado”.

No Oriente, depois de lutas anticoloniais, anti-imperialistas e guerras civis, com intervenção dos Estados Unidos, a Coreia (do Norte), Vietnã (primeiro o Norte, depois todo o país), Laos e Camboja, vão ter regimes semelhantes. No Camboja, a ideia de ditadura do proletariado, ou melhor, do campesinato, vai ser levada ao extremo, com o extermínio de todos os outros. Um terço da população vai desaparecer nos “campos da morte”. A Coreia do Norte torna-se uma grotesca ditadura hereditária.

No Hemisfério Ocidental, Cuba faz uma revolução quase à vista de Miami, sendo seguida por Granada e Nicarágua 20 anos depois. A primeira continua imune às reformas dos anos 90, a segunda esmagada pelos EUA. Quanto à Nicarágua parecia tomar um caminho diferente e mais democrático, acabando numa ditadura do ex-revolucionário Daniel Ortega.

Os anos 90 são o fim da União Soviética e dos regimes congêneres na Europa, incluindo a Albânia e a Iugoslávia. Em alguns casos, esse fim resultou em guerras civis, massacres, novas fronteiras. Em alguns casos, acabou-se a linguagem socialista para ficar só a ditadura. Noutros, a transição foi pacífica (ou quase). Alguns partidos ligados ao modelo soviético ficam incapazes de se libertar de uma orfandade ideológica que segue esta queda. Em situação extrema, tornam-se apoiadores de qualquer regime ditatorial que vagamente soe a antiamericano.

Quanto à China, transformou-se no capitalismo mais bem-sucedido de hoje, sendo os dirigentes do Partido Comunista os maiores capitalistas. Consegue combinar o pior de dois mundos.

A abertura dos arquivos soviéticos (que depois foram encerrados) serviu para confirmar os crimes da época estalinista, porém um pequeno grupo continuou a negá-los, com argumentos copiados do negacionismo do holocausto. Em alguns partidos comunistas, este grupo chega a provocar cisões.

Parece uma discussão do passado sem interesse hoje, será assim? Será que a única escolha é entre o sistema burguês tradicional e o voto de quatro em quatro anos como única participação e as monstruosidades repressivas em nome do proletariado? Não será aceitável substituir um sistema de democracia limitada, por outro menos democrático. Lembrar, também, que nesta altura perfilam-se, com uma capa de “antissistema”, novas ameaças autoritárias de direita, com uma extensão difícil de avaliar.

Creio ser uma discussão pertinente, com, pelo menos, 30 anos de atraso. Integra-se noutras, como a da atualidade do marxismo na sociedade pós-industrial, a importância de novas lutas num processo revolucionário, as formas de organização e tantas outras. Esta discussão também é indispensável para a rejeição de modelos ditatoriais em relação aos quais existe uma repulsa generalizada. A discussão que parece ser sobre o passado é uma discussão sobre o futuro. Pode parecer trivial, mas é indispensável, pois sem vencer estas teias do passado não há muito a propor para o futuro. (Publicado no Esquerda.net)

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Os artigos representam a opinião dos autores e não necessariamente do Conselho Editorial do Terapia Política.

Ilustração: Mihai Cauli e Revisão: Celia Bartone
Leia também “O antissistema“, de Julio Pompeu.