Tributar lucros e dividendos
Em dezembro de 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) sancionou a Lei nº 9.249. Na origem, tratava-se
O espírito da esperança
Roland Barthes na aula inaugural do Collège de France em tom anarcossurrealista provoca: “A Língua é fascista”. A imagem
Uma nova conjuntura
A última votação mostrou que o centrão fez um giro político, desembarcaram. Eles anunciaram que podem vencer as eleições
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Desde uma conferência na cidade do Porto, em Portugal, em 13 e 14 de junho desse ano, a esquerda
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A responsabilização das plataformas digitais e a liberdade de expressão
A regulamentação dos provedores de internet ainda não avançou na legislação. Nem por isso o sistema constitucional brasileiro deixa
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O Senhor da Guerra e a Pax Americana
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Rubicão constitucional: Lula e os decretos do IOF
Se for permitido ao Congresso sustar inconstitucionalmente decretos, como os do IOF, que são de clara competência do presidente,
