A população está indo embora do Rio de Janeiro e escolhendo melhor

Recentemente o IBGE divulgou informações relacionadas à distribuição populacional (Censo Demográfico 2022: fecundidade e migração) segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação (UFs), em que na Região Sudeste (SE), o Rio de Janeiro (RJ) apresentava 1.960 mil residentes que não eram fluminenses, tendo nascidos, em sua maioria, em Minas Gerais (21,0%), Paraíba (14,0%) e Ceará (9,4%). Observou-se também que havia 1.105 mil fluminenses residindo em outras UFs, tais como São Paulo (26,0%), Minas Gerais (17,7%) e Espírito Santo (10,1%), como resultado de deslocamentos pregressos.

Quando, por outro lado, foram detalhados os movimentos migratórios com base em uma única data (data fixa), sendo cinco anos antes da data de referência do Censo, foi possível interpretar melhor e com mais clareza o sentido dos deslocamentos do migrante. Para a Região Sudeste, algo que não se observava desde 1991, o saldo foi negativo de 121 mil pessoas entre 2017 e 2022, resultante do recebimento de 859 mil pessoas (imigrantes) e a partida de 980 mil pessoas (emigrantes).

Ao detalhar os movimentos migratórios das UFs, tendo a data fixa como referência, percebe-se que o RJ apresentou o maior saldo líquido negativo de migrantes em termos absolutos do Brasil (-165 mil), bem como em termos relativos, sendo a maior taxa de migração líquida negativa (-1,03%) do SE, cinco vezes maior que a de SP (-0,20%). Além de ter perdido a maior quantidade de residentes, os principais destinos foram as UFs do SE: São Paulo (21,4%), Minas Gerais (17,7%) e Espírito Santo (7,3%). Portanto, segundo o Censo Demográfico 2022, a população emigrante optou por destinos próximos e que oferecem melhores condições de vida, tendo em vista que as demais UFs do SE possuem gestão governamental baseada em arranjo institucional que favorece o planejamento, e em decorrência, melhores condições para a geração de políticas públicas, com vistas ao desenvolvimento, como já mencionamos aqui no Terapia Política.

Se não vou para outro estado, escolho um lugar melhor para morar

As informações divulgadas pelo IBGE no Censo 2022, segundo o conceito “data fixa”, entretanto, não permitiram avaliar quais municípios do RJ foram atratores ou expulsores líquidos de residentes. Para dar conta dessa ausência, foram geradas estimativas de saldo migratório a partir do crescimento vegetativo para cada município, tendo por base as estatísticas do registro civil disponibilizadas pelo IBGE ao longo do período intercensitário (2010-2022). Uma vez obtidas, as estimativas municipais permitiram agregações para as oito regiões de Governo do RJ em termos absolutos e relativos (taxa de migração líquida), oferecendo uma ideia aproximada dos fluxos migratórios líquidos desde o Censo anterior.

A taxa média geométrica anual de crescimento (TMGAC) do RJ de +0,03% ao ano (a.a.) entre 2010 e 2022, confirmou as expectativas de redução do ritmo de evolução demográfica fluminense (foi de +1,06% entre 2000 e 2010), com possibilidade de queda até o próximo Censo, algo, entretanto, que regionalmente já foi observado em somente uma das regiões, a Metropolitana (TMGAC de -0,15% a.a.), que é a mais populosa (74,9% do total de residentes) e densamente povoada (1.596,4 hab/km²). Tamanha expressividade poderia minimizar o resultado negativo estimado, mas a taxa de migração líquida (TML) de -6,7% (saldo migratório de -800,4 mil pessoas) oferece melhor perspectiva do ocorrido, tendo sido a mais negativa regionalmente e superior à do RJ (-4,7%, e -766,0 mil pessoas).

Dentre os municípios que a compõem, os destaques com as piores TMLs foram Paracambi (-35,0% e -14,5 mil pessoas), Nilópolis (-24,7% e -36,2 mil pessoas) e Mesquita (-23,8% e -39,7 mil pessoas), mas em termos absolutos os piores saldos migratórios foram do Rio de Janeiro (-391,0 mil pessoas e TML de -6,3%) e de São Gonçalo (-105,3 mil pessoas e TML de -11,7%). De maneira oposta, apenas dois municípios obtiveram resultados positivos: Belford Roxo (+4,4 mil pessoas e TML de +0,9%) e Maricá (+69,1 mil pessoas e TML de +35,1%), sendo este o que recebeu o maior contingente migratório dentre os 92 municípios fluminenses, com a maior taxa de migração.

Uma nova residência com mais qualidade de vida

Ao contrário da perda populacional da região Metropolitana (RMRJ), todas as demais apresentaram crescimento demográfico entre 2010 e 2022, mas a que mais se destacou foi a região das Baixadas Litorâneas (RBL, com TMGAC de +1,80% a.a.), como no período intercensitário anterior (2000-2010: 4,25% a.a.). Tornou-se a terceira região mais populosa do RJ (era a 4ª em 2010) e foi a única a apresentar saldo migratório positivo (+113,0 mil pessoas e TML de 13,0%), com destaque para as cidades de Rio das Ostras (+40,5 mil pessoas e TML de 25,9%) e Cabo Frio (+21,5 mil pessoas e TML de 9,7%). As estimativas do saldo migratório, na ausência de informações municipais sobre a origem dos migrantes pelo critério de data fixa, no entanto, não permitem supor que parte da perda populacional da RMRJ tenha emigrado para a RBL, mas ainda se observa com alguma frequência para ela, o turismo metropolitano em fins de semana, períodos de férias e de segunda residência.

Já quanto aos motivos do deslocamento populacional em direção à RBL relativamente à condição existente na RMRJ, poder-se-ia conjecturar, sem ser exaustivo, sobre:

questões ambientais, relativas às amenidades naturais existentes;
questões econômicas, por ter maior desenvolvimento municipal (IFDM/FIRJAN) e apresentado demanda de trabalho entre os Censos de 2010 e 2022 superior às das demais regiões de Governo (Rais/MTE);
questões sociais, por possuir maior progresso social (IPS-Brasil) e iniciativas de gestão progressista que conferem dignidade e liberdade às pessoas em Cabo Frio, Saquarema e Iguaba Grande, a exemplo da política de Renda Básica de Cidadania de Maricá, em grande medida devido ao recebimento de royalties do petróleo.

Ao que parece, o descaso do Executivo estadual em viabilizar um arranjo institucional que ofereça informações à população fluminense para o conhecimento da realidade em que vive, está cobrando seu preço, com a escolha por residir em outras UFs. Mas se houver no RJ gestão pública que atenda aos interesses dos residentes e ofereça perspectivas de um futuro melhor, será um destino preferível, apesar dos pesares.