No dia em que iniciava seu mandato (2023), o presidente Lula assinou importantes decretos para recompor as políticas ambientais desmontadas por Jair Bolsonaro. Ele revogou inúmeras iniciativas legais que estimulavam o garimpo em áreas protegidas, retomou o Fundo Amazônia, incorporou as políticas sobre as mudanças climáticas como responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e criou o Ministério dos Povos Indígenas, entre tantas outras ações. Pela primeira vez em nossa história, duas representantes dos povos indígenas assumiram posições de primeiro escalão: Sonia Guajajara (ministra dos Povos Indígenas) e Joenia Wapichana (presidente da Funai).

Com o presidente Lula foi retomado, também, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que Bolsonaro havia extinguido no seu primeiro ano de governo. Outra iniciativa importante foi a retomada da participação social e a recomposição do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), espaço no qual o governo e a sociedade civil estabelecem as diretrizes das políticas ambientais.

Esse conjunto de iniciativas mostrou um governo decidido a desfazer o meticuloso e radical desmonte da gestão ambiental brasileira feito ao longo do governo de Jair Bolsonaro e retomar a promoção do desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo. Todas as ações ambientais do governo Lula foram sempre feitas a partir de muitas lutas e não sem retrocessos pontuais. Elas foram realizadas no espírito da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Cúpula da Terra e/ou Rio+20, que afirmou o conceito de desenvolvimento sustentável e as diretrizes do relatório “Nosso Futuro Comum”.

As lutas ambientais mostram, de forma amplamente realista, o quanto o atual modelo de desenvolvimento degrada, simultaneamente, as condições de vida das pessoas e os recursos naturais do planeta. Isso produz um ciclo de destruição que se autoalimenta e precisa ser interrompido para que possamos construir um modo de vida ambientalmente sustentável e socialmente justo – o que não pode ser alcançado sem combater a acumulação capitalista predadora e obscenamente desigual em curso.

Ao colocar a vida como ponto de partida e chegada de qualquer projeto político, a questão ambiental é, necessariamente, um campo de batalha em todos os níveis, pois clama por mudanças estruturais na forma de organização da sociedade. Essa é a razão pela qual a luta ambiental divide os campos políticos no Brasil e no mundo, e a extrema direita combate todos os avanços de forma implacável.

PREDADOR DO FUTURO

Quando estava montando seu governo, em 2018, Bolsonaro condicionou a nomeação do ministro de Meio Ambiente ao compromisso de retirar o Brasil do Acordo de Paris e de qualquer compromisso de mitigação das Mudanças Climáticas. O responsável por deixar clara essa condição para os candidatos foi Nabhan Garcia, ex-presidente da União Democrática Ruralista. No ambiente político tóxico, não foi difícil encontrar um patife disposto a qualquer negócio, e Ricardo Salles aceitou de bom grado realizar a tarefa de “passar a boiada”.

Bolsonaro extinguiu o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, ação que fez aumentar em 59,5% o desmatamento, o maior desmatamento durante um mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988. Nos quatro anos do seu governo, foram derrubados 45.586 km² na Amazônia, uma área que corresponde, curiosamente, à do Estado do Rio de Janeiro, estado que o clã Bolsonaro transformou em laboratório de promiscuidade entre estado e crime organizado, conforme demonstrado em inúmeras investigações.

Toda vez que o governo agiu, foi em favor do desmonte de todos os controles e fiscalização ambiental, o que fez aumentar o garimpo nas Terras Indígenas em 625% no país, segundo o Observatório do Clima. Como não há garimpo ilegal sem violência, houve o recorde de pessoas mortas em 2021.

Bolsonaro não trocou apenas inúmeros delegados da PF para impedir que ele e seus filhos, como Flávio Bolsonaro, fossem investigados, conforme denúncia do próprio Sérgio Moro, em 2020. Toda a cúpula da fiscalização do IBAMA foi demitida, depois de uma ação do órgão contra garimpeiros e grileiros em terras indígenas, e o fiscal que multou Jair Bolsonaro em Angra dos Reis em 2012, José Augusto Morelli, perdeu seu cargo.

DERROTAR FLÁVIO PARA DEFENDER A VIDA

Apenas uma semana depois de Lula tomar posse, a boiada foi solta. No infame dia de 8 de janeiro, as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas, com a cumplicidade da PM do DF e sob o comando dos Bolsonaro, mostrando que a herança maldita queria virar pesadelo para a democracia. Isso foi uma clara reação à reconstrução da dignidade do país, das políticas ambientais e sociais que estavam sendo iniciadas e ao desmonte do crime organizado. O que incluía não apenas os garimpos ilegais, mas também a poluição dos rios e a asfixia das nações indígenas, especialmente os Yanomami. O governo teve que colocar a Força Nacional para atuar junto com o IBAMA para poder tirar os garimpeiros das suas terras.

É fartamente demonstrável que os Bolsonaro executaram um plano meticulosamente planejado para desmontar, desde dentro da máquina pública, todas as políticas e ações de fiscalização e proteção do meio ambiente. Eles estimularam fortemente a invasão de terras demarcadas e incitaram a violência contra os setores vulneráveis, resultando na multiplicação das invasões de terras indígenas e assassinatos de lideranças, conforme dados do Conselho Indigenista Missionário.

A eleição de Lula foi resultado da resistência do movimento ambientalista, dos movimentos sociais e dos povos indígenas. Isso assegurou o combate ao desmatamento e a defesa da vida dos povos indígenas. Isso é fundamental para o combate às mudanças climáticas, pois esses povos desenvolveram uma civilização da floresta e são os grandes responsáveis pela preservação do que ainda temos da Amazônia. Eles são os verdadeiros guardiões do equilíbrio ambiental e do clima.

Quando defendemos a Amazônia, defendemos o equilíbrio do clima no Brasil e no mundo, pois é sabido que a floresta, além de capturar gás carbônico da atmosfera, é a grande responsável pelo regime de chuvas no país. Tragédias como a ocorrida no RS, por exemplo, têm uma forte conexão com as lutas pela preservação da floresta e dos povos indígenas. A falta de conhecimento desta intrincada relação ambiental ajuda que muitas das pessoas duramente atingidas por esses eventos climáticos extremos votem naqueles que agem para facilitar a sua ocorrência. Sem o respeito aos povos indígenas e seu conhecimento milenar, responsável pela estruturação e proteção da floresta, qualquer outra ação contra as mudanças climáticas será inconsequente. Nós, brasileiros, não temos como fugir desta responsabilidade, pois a maior parte da floresta amazônica está em nosso território. Neste segundo turno, não se trata de escolher entre Lula e Flávio, mas votar por uma política em favor da vida, ou contra ela.

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Os artigos representam a opinião dos autores e não necessariamente do Conselho Editorial do Terapia Política. 

Ilustração: Mihai Cauli e Revisão: Celia Bartone

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