Na semana que vem, entre os dias 26 e 29 de março, será realizada a 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Yaoundé, República de Camarões. A Conferência Ministerial é o órgão máximo de deliberação da OMC. Outrora cheia de atenção e pompas, e bastante disputada por tomadores de decisão de governos e empresas, lobistas, jornalistas, instituições da sociedade civil que buscavam influenciar e empresas de consultoria, em especial das áreas jurídicas e de comércio internacional, a conferência de Yaoundé passa até aqui quase despercebida, a menos por uns poucos que insistem em acompanhar o tema.

A verdade é que, a partir da crise econômica e financeira de 2007-2008, a OMC perdeu muito de seu charme e relevância. Vale lembrar que conferências anteriores da OMC renderam até filmes, como “A batalha de Seattle”, uma referência à 3ª Conferência Ministerial da OMC realizada naquela cidade dos EUA, e que se transformou em um marco do movimento internacional anti-globalização. Em fins de novembro de 1999, a poucas semanas do Natal e da virada do ano 2000, uma multidão protestou contra a terceira conferência e seus principais temas. Este protesto começou pacífico, mas com a repressão policial, virou uma batalha campal, com intervenção inclusive da Guarda Nacional dos EUA, resultando na decretação de estado de emergência e no travamento das deliberações. O evento é um marco na luta dos movimentos sociais de todo o mundo contra os processos de liberalização comercial e financeira. Mas, menos de trinta anos depois, esses embates estão ficando no passado, e a OMC no ostracismo.

O que aconteceu para a Conferência de Yaoundé passar quase à clandestinidade, embora o tema principal de sua agenda seja a própria existência da OMC, ou seja, uma discussão grave, importante, existencial?

A OMC nasceu para operar no sentido do zeramento das tarifas internacionais, no interesse das grandes transnacionais dos principais países desenvolvidos. Esse objetivo deu o tom dominante e o furor operativo dos primeiros anos da OMC, ao mesmo tempo em que avançava o processo da liberalização comercial juntamente com a liberalização financeira. No velho jargão da OMC, dizer que “as negociações avançaram” equivalia a dizer que foi dado mais um passo em direção à liberalização total, ao zeramento de tarifas. A OMC era só mais um instrumento com esta finalidade, coadjuvada por acordos bilaterais, plurilaterais, regionais, bi-regionais, e outros. Mas era o instrumento multilateral, aquele que valia para todo mundo, e que dava o piso e o sentido geral do processo.

A crise econômico-financeira a partir de 2007 fez com que quase todos os países mais relevantes adotassem medidas protecionistas, o que era exatamente o que a OMC deveria coibir. Nesse conjunto de países estavam EUA, Canadá, os países da União Europeia e outros países europeus, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, entre outros, exatamente os que tinham impulsionado a criação e o funcionamento da OMC a partir de meados dos anos 1990. Esse processo foi, a princípio, feito de forma escamoteada, envergonhada muitas vezes, mas consistente. A partir da eleição de Trump, em novembro de 2016, e a partir de seu primeiro governo, em 2017, o que era escamoteado passou a ser feito de forma aberta. Na 11ª Conferência Ministerial da OMC, em Buenos Aires, em dezembro de 2017, as coisas passaram a ficar absolutamente expostas, com os EUA travando toda e qualquer possibilidade de deliberação de documentos no interior da organização (vale observar que o mecanismo de deliberação da OMC é o consenso, e basta um país que não pode ser pressionado bater pé para nada ser decidido).

No segundo mandato de Trump, as coisas evoluem de forma ainda mais firme. Um dos princípios básicos do funcionamento da OMC é a chamada “cláusula de nação mais favorecida”, que a OMC herdou do GATT (sigla em inglês para o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que é o precursor da OMC). O GATT não era uma instituição, mas um tratado entre partes, mas foi o precursor da OMC, que dele herdou o que havia sido acordado. O GATT era baseado em dois princípios: não-discriminação e benefícios mútuos. O princípio da não-discriminação é a base, como dito anteriormente, para uma das ideias mais fortes da estruturação do sistema multilateral de comércio, a chamada “cláusula da nação mais favorecida”, que significa que os países membros do acordo se comprometem a estender aos demais países do acordo qualquer vantagem, favor, imunidade ou privilégio concedido a qualquer outro país. Ou seja, esse é um pilar da OMC. Ao fazer os seus acordos bilaterais, desde o começo de seu governo, a primeira coisa que o governo Trump fez foi dizer que concessões a um país nas negociações não podem ser estendidas aos demais países, o que significa jogar fora, como membro da OMC, do princípio desenvolvido desde a época do GATT, que funcionou por quarenta e cinco anos, e acabou decidindo pela criação da OMC.

No mundo do protecionismo e da crise do multilateralismo, que na área comercial significa o esvaziamento da OMC, jogar fora esse pilar é contribuir para acabar com a OMC que, se persistir, será apenas um agrupamento de acordos bilaterais e plurilaterais que necessariamente não precisam passar por lá. É essa crise existencial que estará sendo discutida sem grandes holofotes em Camarões. Dependendo dos desdobramentos, o que começou com pompa e disputa aberta, pode acabar de forma melancólica em poucos dias, em uma capital africana.

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Ilustração: Mihai Cauli e Revisão: Celia Bartone.
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