No último dia 21 de junho, o IBGE divulgou o módulo “Características adicionais do mercado de trabalho” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Segundo o comunicado de divulgação do próprio IBGE, as principais informações do material divulgado foram:

  • “Em 2023, dos 100,7 milhões de ocupados do país, 8,4% (8,4 milhões de pessoas) eram associados a sindicatos;
  • Esse foi o menor contingente e o menor percentual da série iniciada em 2012, quando havia 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados (16,1%);
  • Na comparação com o ano anterior, houve queda de 7,8%, ou de 713 mil pessoas. Em 2022, eram 9,1 milhões de sindicalizados, 9,2% do total de ocupados;
  • Em relação a 2012, as maiores quedas na taxa de sindicalização foram nos grupamentos de transporte, armazenagem e correio, com -12,9 p.p. (passando de 20,7% para 7,8%), indústria geral, com -11,0 p.p. (de 21,3% para 10,3%) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com -10,1 p.p. (de 24,5% para 14,4%);
  • Entre os 29,9 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria do país, 9,9 milhões (ou 33,0%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), apontando queda em relação a 2022 (34,2%), mas ainda a segunda maior taxa da série histórica;
  • A retração da cobertura no CNPJ, em 2023, indica que ela ocorreu entre os trabalhadores por conta própria (de 26,3% para 24,9%). Por outro lado, os empregadores mantiveram sua estimativa estável (de 80,9%), aumentando a diferença entre os dois grupos no que tange à formalização;
  • Em 2023, dos 29,9 milhões de pessoas ocupadas como empregador ou trabalhador por conta própria, apenas 4,5% eram associadas a cooperativa de trabalho ou produção, menor percentual da série histórica. Com 7,7% em 2023, a Região Sul registrou os maiores valores, entre todas as grandes regiões, em todo o período.”

Essa divulgação pode ser encontrada na página web do IBGE, onde também consta o link para as tabelas completas da PNAD Contínua, para quem quiser ir aos dados: Em 2023, número de sindicalizados cai para 8,4 milhões, o menor desde 2012 | Agência de Notícias (ibge.gov.br).

Os números apontam para uma redução da sindicalização que vinha se verificando fortemente desde 2015. Entre 2015 e 2023, o percentual de sindicalizados caiu de 15,7% a 8,4%, tendo as maiores quedas ocorrido entre 2017 e 2018 (de 14,2% para 12,4%) e entre 2019 e 2022 (11% para 9,2% – mas esse último período embute mais anos, em função da suspensão de pesquisas durante a pandemia da Covid 19). De fato, uma tendência de longo prazo de uma queda à quase a metade. Observando os dados, a queda em 11 anos (no período de existência da pesquisa, entre 2012 e 2023) foi a menos da metade entre os empregados do setor privado com carteira assinada (20,9% a 10,1%), mas também foi forte entre os trabalhadores do setor público (de 28,1% a 18,3%, no mesmo período).

Essas mudanças refletem situações conjunturais e estruturais. As conjunturais dizem respeito à grave crise econômica no Brasil entre 2015 e 2017, e da própria pandemia em 2020. Além disso, tivemos uma política claramente antissindical nos governos Temer e, especialmente, Bolsonaro, neste período. As estruturais dizem respeito em especial à reforma sindical e trabalhista (governo Temer), que aprofundou as possibilidades de flexibilização do trabalho e da renda no país.

Mas também podemos nos referir a uma nova onda de mudanças tecnológicas, também estruturais. Mudanças tecnológicas agrupadas no que se convencionou chamar Indústria 4.0, envolvendo elementos como Internet das Coisas, Inteligência Artificial, Blockchain (segurança de transações), Impressão 3D, Robótica, Drones, Edição Genética, Tecnologia 5G, Nanotecnologia, Energia Solar Fotovoltaica/Transição Energética. EUA e China vêm disputando a ponta dessas tecnologias, mas o conjunto de inovações afeta de forma profunda o chamado mundo do trabalho, urbano e rural, industrial, comercial, agrícola e de serviços.

Esse conjunto de transformações estruturais, institucionais e/ou tecnológicas vão completando a desestruturação do mundo do trabalho fordista que conhecemos no país desde meados do século passado. Nós nos habituamos a pensar o desenvolvimento dentro daqueles padrões, a pensar a política dentro daqueles padrões, a pensar o funcionamento da sociedade dentro daqueles padrões. Agora, vamos ter que pensar muito fora da caixa a que nos habituamos. E, como em todo momento de mudanças profundas, perdemos o pé para nossas análises, e passamos a nos mover muito mais com a intuição, para buscar disputar novos rumos.

Democracia e participação, renda de cidadania e salário mínimo, igualdade de gênero, de raça, entre as regiões e outras, políticas sociais e subsídios à vida, em especial no que se refere a bons serviços de saúde e educação e ao transporte (catraca livre), direitos aos trabalhadores em plataformas digitais e aplicativos, esses pontos cada vez mais ganharão destaque em uma agenda renovada para a discussão do trabalho. É só ver o que já está acontecendo.

O mundo mudou muito, está mudando, e temos que pensar como intervir nessa construção. É difícil, exige criatividade e disposição para inovar. Mas é o que nos apontam os dados concretos que vêm sendo divulgados.

  • divulgação dos dados;
  • novo perfil;
  • reestruturação tecnológica;
  • novas demandas;
  • conclusão
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Os artigos representam a opinião dos autores e não necessariamente do Conselho Editorial do Terapia Política. 

Ilustração: Mihai Cauli  e  Revisão: Celia Bartone
Leia também “A pauta sindical que orienta as lutas“, de Clemente Ganz Lúcio.