Não é pouco nem irrelevante

“O jogo é jogado, e o lambari é pescado”. Quem é das antigas – é melhor entregar a idade que entregar o país – há de ter ouvido esse dito popular, que nos traz uma combinação inusitada de fatos com sonoridade marcante e deixa no ar espaço para interpretações das mais variadas.

Gosto de ficar com a ideia de que a primeira parte serve para lembrar que a vida humana se desenvolve em meio a uma certa lógica de jogo permanente e inevitável. Cada ação individual é parte de um contexto dinâmico maior, no qual jogamos todos nós, mesmo os que jogam parados ou que passam a vez na rodada. Deixar de assumir alguma posição ativa, significa, na verdade, contribuir, ainda que passivamente, para o desfecho final.

Já a segunda oração me diz algo sobre a possibilidade de produzir um resultado desejado e especial, mediante ação consciente. Dá pra pensar também em algo mais específico sobre persistência e paciência, enfim, sobre resiliência, afinal o jogo não está ganho antes da hora, nem o lambari vai pular por livre e espontânea vontade no balde do pescador. É preciso lutar.

Muitas e muitas leituras ainda são possíveis, mas confesso que, no fundo, desconfio que essa máxima foi dita em tom de pilhéria por algum baiano na Praia da Pituba ou num Ba-Vi na Fonte Nova, o que tornaria a frase ainda mais encantada. Porque a Bahia é o Brasil pulsante, criativo e pleno, e só a partir do Brasil pulsante, criativo e pleno poderemos construir um país relevante e autêntico no mundo atual.

Venhamos e convenhamos, nossa potencialidade está em jogo nesta eleição presidencial, que apresenta dois projetos consideravelmente distintos.

A gente não apenas assistiu, a gente viveu num jogo em que o governo de extrema direita ditou as regras. Então, a gente já sabe bem como joga a extrema direita brasileira no poder. Como constrói e executa o orçamento. Para quais finalidades direciona a máquina pública e seus agentes. Como distribui os encargos e as vantagens da vida coletiva.

Pela primeira vez desde 1994, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação durante um mandato presidencial (2019-2022). Se comparado com o aumento de preços da cesta básica, a questão fica pior: no governo Bolsonaro, o poder de compra do salário mínimo caiu ao patamar de 24%. Não custa nada lembrar, a inflação acumulada da alimentação no domicílio bateu na casa dos 55% naquela época.

Quando entenderam necessário engrossar o caldo das emendas parlamentares, parte do dinheiro foi drenado do orçamento das farmácias populares. De uma hora pra outra, houve 60% de redução nas verbas para aquele programa em 2023, tirando das prateleiras remédios gratuitos para diabetes, hipertensão e asma.

Para ficar apenas em alguns dos piores momentos, o desemprego aumentou, teve ser humano enfrentando a fila do osso e o Brasil entrou de novo no Mapa da Fome. Tudo isso foi encarado, por muitos, como fenômeno acidental do governo Bolsonaro. Mas, evidentemente, resultaram das escolhas feitas dentro daquele projeto de poder.

Não se está aqui considerando que seja possível aumentar a dívida do país indefinidamente; muito menos cogita-se a hipótese de que deva correr solta a despesa pública. Definir os termos do equilíbrio desejável, no entanto, é uma questão complexa. Se escutarmos realmente todos os economistas que se dedicam ao assunto, estamos longe do consenso acerca da condução fiscal necessária para o país se desenvolver sem grandes riscos econômicos.

Seja como for, sem jamais perder de vista a escassez dos recursos disponíveis e, mesmo por isso, defendendo a necessidade do exame pragmático sobre os resultados concretos das políticas públicas, dos investimentos, dos gastos e dos benefícios fiscais, o fato é que a construção das receitas e despesas públicas é, em essência, um processo submetido principalmente ao campo de jogo político, pois cada peça e cada lance tem a ver com o país que queremos construir.

O que a extrema direita já fez e o que a voz do mercado cobra novamente com urgência é aquela receita pronta de política fiscal restritiva. E, mesmo aí havendo algumas opções sobre o que cortar, a pauta concentra-se em reduzir investimentos públicos de programas sociais, passando pelo bloqueio do ganho real do salário-mínimo, sob o argumento do risco inflacionário e do aumento do déficit da Previdência. A propósito, volta à cena inclusive a ideia de retirar o piso da aposentadoria.

Nessa seleção, nenhum gesto se vê, nenhuma resenha se escuta contra emendas parlamentares, hoje na casa dos R$ 61 bilhões por ano, para as quais o que melhor se pode dizer é que geram gasto público ineficiente. Muito menos se nota uma postura ativa para reanalisar os benefícios fiscais voltados para o setor privado, que estavam na ordem de R$ 545 bilhões em 2025 (há estimativas ainda mais altas). São tributos que deixaram de ser cobrados naquele exercício por uma opção de política econômica feita lá trás, que se transformou em regra jurídica presente, mas que pode ser mudada para o futuro.

Não se defende aqui o corte generalizado nessas frentes. Mas é evidente que esses assuntos precisam ser examinados em qualquer governo minimamente preocupado com a eficiência da gestão pública e com a justiça na construção do orçamento. O fato de um dos candidatos ter como bandeira o ajuste fiscal e não botar um holofote em cima disso, é bastante indicativo das vias por onde correrá esse ajuste, de quem ficará sobrecarregado e de quem será poupado no campo de batalha.

E se olharmos pra trás, o governo Bolsonaro não levantou sequer a voz contra as emendas parlamentares, muito menos buscou qualquer tipo de ajuste nas desonerações fiscais, as quais, em muitos casos, favorecem setores poderosos da nossa economia. Não cuidou de passar em revista o que realmente produziu resultado positivo em termos de atendimento à população, de geração de emprego, de aumento da competitividade ou da diversidade econômica. Simplesmente, deixou correr solta a renúncia de receita contra a previdência social e contra o orçamento geral da União.

Não bastasse isso, jogou a Lei Complementar nº 194/2022 em cima dos estados para desonerar o ICMS sobre combustíveis, a fim de baixar o preço da gasolina e do diesel próximo do período eleitoral. Esse malabarismo jurídico e financeiro que, junto com outros episódios como o calote dos precatórios, depõem contra o discurso de responsabilidade fiscal e gerou um papagaio de R$ 27 bilhões para ser pago pela União no governo seguinte, de modo a compensar os prejuízos estaduais. De quebra, ainda distribuiu desonerações de PIS e COFINS para o mesmo setor, afinal o INSS ia tão bem, não é verdade? Os benefícios colhidos pela economia com a medida? Pergunta lá no Posto Ipiranga…

O governo Lula 3, por sua vez, lutou contra o projeto de lei que prorrogava algumas desonerações fiscais sem proveito comprovado para a economia, como no caso da Lei Federal nº 14.784/2023. Seus vetos, todavia, foram derrubados no Congresso, mostrando como a pauta é difícil. Ainda assim, batalhou e conseguiu aprovar a Lei Complementar nº 224/2025, que passou a exigir uma série de condições restritivas para futuras desonerações fiscais e estabeleceu a redução gradual para determinados incentivos tributários existentes. Não fez tudo o que seria desejável, mas caminhou numa direção mais sensata.

Como se vê, são escolhas – e sempre há escolhas quando se trata de finanças públicas. Nunca é demais repetir, a disputa política se faz, em grande parte, pelo controle do orçamento público, para definir quais serão as despesas autorizadas, quem arcará com o custeio e até para escolher quem receberá apoio direto do Tesouro.

Em resumo, os pontos aqui destacados são os seguintes: primeiro, há de se discutir que tipos de cuidados fiscais precisam ser adotados; segundo, em caso de ajustes que demandem cortes na despesa, não é impreterível fazer a conta recair primeiro – e muitas vezes exclusivamente – sobre a classe trabalhadora e sobre os beneficiários de programas sociais.

E não se pode esquecer o que a experiência recente demonstrou: vai muito mal também nesse cenário o pequeno profissional liberal e o pequeno empreendedor, que podem até não depender tanto do Estado, mas dependem demais desse dinheiro na mão – e agora no pix – do povo. Ainda tem outro ponto, a política fiscal restritiva diminui a receita pública, gerando um círculo vicioso contra um orçamento equilibrado. Por tudo isso, a política fiscal não pode ser vista como uma panaceia capaz de acertar todas as contas.

Olhar para as finanças e as políticas públicas é fundamental, pois ali se revelam escolhas e se definem destinos, mas não dá para se esquecer, dentre tantas outras coisas, da perseguição às minorias e das ameaças concretas à democracia, que estão no pacotaço da direita.

E, como nada é tão ruim que não possa piorar, temos agora um forte e declarado viés de subserviência ao governo Trump, a quem o candidato da extrema direita, em meio ao tarifaço, já prometeu alinhamento total. Justo no momento em que estamos bem posicionados perante o mundo, com terras raras e com um novo campo extraordinário de petróleo para explorar. Vamos pagar essa dívida de gratidão pessoal de um candidato com as riquezas que podem ser estratégicas para o nosso futuro?

A frustração com o país que somos também me atinge em cheio, mas não me cegou para a barbárie que, ao menos por enquanto, deixamos de ser, muito menos para o país um tanto melhor que precisamos construir sem abrir mão da liberdade, da democracia e da soberania. Há muito o que melhorar, mas só vai melhorar se andarmos na direção certa.

Por falar em direção certa, ao cantar vitória antes da hora, a extrema direita deixou escapar que, a um só tempo, seu projeto inclui mudar a Constituição, nomear quatro ministros para o STF, controlar o Senado e ainda soltar criminosos que não cumpriram as penas definidas na lei.

Pelo visto, eles já botaram a panela no fogão antes de pescar o lambari e pretendem servi-lo aos quatro cavaleiros do apocalipse republicano. Mas falta ainda uma rodada, e o placar está apertado. A quem pretende ver um país justo, livre, democrático e soberano cabe a missão de se desdobrar até o final. Afinal, o jogo é jogado, e jogamos todos, correndo ou parados, baixando a carta na mão ou passando a nossa vez.

Logo, logo, no dia 25 de outubro você ajudará a fazer a História necessariamente escolhendo um desses dois projetos. E o que está em jogo, definitivamente, não é pouco nem irrelevante.