A partir de 1885 e durante 75 anos, a atual República Democrática do Congo foi possessão de um minúsculo país entre a França, a Alemanha e a Holanda chamado Bélgica – primeiro, como propriedade particular do rei Leopoldo II chamava-se Estado Livre (sic) do Congo, depois, como colônia ultramarina do Estado Belga passou a se chamar Congo Belga. Em 1960, sob o peso de enormes pressões vindas de fora e do crescente descontentamento interno, os europeus se viram obrigados a finalmente realizar eleições e passar o controle do país aos próprios congoleses – é quando o segundo maior território do continente africano, o maior da África subsaariana e do tamanho da Europa Ocidental passou a ser reconhecido como República do Congo (depois República Democrática do Congo).

No momento da independência não havia nada pronto. Entre o final de janeiro de 1960, quando foi determinada a data para o fim do controle belga e a data escolhida para a passagem do poder, 30 de junho do mesmo ano, eram apenas quatro meses. Quatro meses “para montar um país”, como escreve David van Reybrouck em Congo – uma história épica. A lista de tarefas era enorme, continua Reybrouck. Era necessário “formar um governo de transição, elaborar uma constituição, constituir um Parlamento, criar ministérios, formar um corpo diplomático, (montar um sistema eleitoral) e convocar eleições, compor um governo, nomear um chefe de Estado…, e isso apenas no que se refere às instituições políticas do país”. O Congo precisava ainda de uma moeda nacional e um banco central, “além de selos próprios, carteiras de motoristas, matrículas e um cadastro.”

Nada havia sequer começado.

O que havia eram as estruturas do colonialismo, montadas com o objetivo de explorar até as últimas gotas as riquezas naturais do país – como um bem montado sistema de ferrovias ligando as minas a portos destinados à exportação. A força pública de segurança era composta por praças congoleses e comandada por oficiais belgas. O sistema educacional básico era controlado pelas missões religiosas, destinado à formação de mão de obra e à difusão ideológica, é claro. A primeira universidade surgiu apenas seis anos antes da independência – em 1960, não havia no Congo “um só médico nativo, nenhum engenheiro, nenhum jurista, nenhum agrônomo, nenhum economista congolês”. O próprio Lumumba, seu primeiro chefe de governo, reconhecido como excelente orador, escritor e com domínio profundo do francês, tinha apenas o secundário e alguma formação técnica.

Era essa, portanto, parte da herança deixada por Leopoldo II aos seus fiéis súditos africanos. O que estava por vir foi consequência quase que direta dessa herança.

Fosse como fosse, as primeiras e únicas eleições livres e democráticas do país foram realizadas com a participação de dezenas de partidos, quase todos formados no calor do momento e cujas siglas, muitas vezes, continham mais letras que militantes ou simples membros. Além do partido de Lumumba, o MNC (Mouvement National Congolais), que defendia um Congo unificado e nacionalista, havia, entre outros, o ABAKO (Alliance des Vakongo) de Joseph Kasavubu e a CONAKAT (Confédération des Associations Tribales du Katanga) comandada por Moise Tshombe. Tanto Kavasubu quanto Tshombe tinham fortes vínculos com suas respectivas regiões e etnias e defendiam “uma maior autonomia regional”.

Apenas o MNC tinha como horizonte imediato a formação de um Congo como uma só nação, unificada em torno de um Estado moderno e um governo democrático. Como  escreve Reybrouck, para Lumumba “o marco de referência étnico era menos relevante, e ele preferia ‘lutar a favor do povo congolês’”.

Embora tenha sido o mais votado, o MNC não conseguiu obter a maioria absoluta para formar sozinho o novo governo. Kasavubu foi então escolhido presidente e Lumumba primeiro-ministro (chefe de governo). Seu mandato, como lembrado no artigo anterior, durou apenas 73 dias. É esse também o período durante o qual o sistema democrático parlamentar se manteve vivo na nação centro-africana. Nem mais, nem menos: 73 dias desde o longuínquo 1885 até os dias atuais. Dois meses e alguns dias ao longo de 140 anos de história.

Um golpe comandado por Mobutu Seze Seko, o chefe das forças armadas nomeado por Lumumba, deu fim à recém-inaugurada administração – Mobutu permaneceu no comando do Congo até 1997 (formalmente, seu governo havia se iniciado em 1965, mas de fato Mobutu comandava o país desde a destituição de Lumumba), quando foi derrubado por um golpe liderado por Laurente Desiré-Kabila. Kabila governou até 2001, quando foi assassinado e substituído… por seu filho Joseph Kabila… que permaneceu no poder por 18 anos, até 2019, quando novas eleições foram realizadas e Félix Tshisekedi foi o escolhido – um resultado contestado pela Conferência Episcopal Nacional do Congo, que havia acompanhado a votação com milhares de fiscais independentes. O que muitos analistas disseram à época é que houve um acordo entre Kabila e Tshisekedi para que Kabila aceitasse a vitória de Tshisekedi em troca de manter sua influência no governo e proteção contra eventuais futuros processos.

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De modo que os 141 anos da história do Congo podem ser resumidos em quatro períodos: os 23 anos  como propriedade particular do rei belga Leopoldo II, os 42 anos como propriedade particular do Estado (e das empresas) belga, os 73 dias do governo democraticamente eleito de Patrice Lumumba e finalmente os 78 anos quase como propriedade particular de apenas quatro congoleses. Dito ainda de outra forma: o colonialismo sob Leopoldo II, o colonialismo sob a gestão do Estado belga, a independência e o interregno de Lumumba e, finalmente, o colonialismo comandado por Mobutu, Kabila, Kabila filho e Tshisekedi.

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Uma das ironias da história é que aquele que tinha um programa para a unificação e a independência do novo país acabou, por esse mesmo motivo, sendo assassinado e o homem que, no Congo, orquestrou sua captura e morte, Mobutu Sesi Seko, foi aquele que afinal o unificou. O preço dessa unificação foi, no entanto, a espoliação do país em benefício próprio, dos apadrinhados e, obviamente, das empresas estrangeiras. O Congo deixado por Mobutu para os Kabila e desses para seus sucessores é um país em guerra permanente e com suas riquezas drenadas para o bolso de alguns congoleses e de umas tantas empresas belgas, francesas, estadunidenses… Menos para o povo do Congo, como queria Lumumba.

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Ilustração: Mihai Cauli e Revisão: Celia Bartone.
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