O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, na última terça-feira, dia 22, colocou a soberania brasileira no centro de uma fala que também tratou da crise do multilateralismo, das guerras, da economia, da tecnologia e das mudanças climáticas. O centro desse discurso foi afirmar a soberania brasileira em um cenário internacional marcado pela disputa entre grandes potências e por novas formas de pressão econômicas, tecnológicas e políticas.
Há uma frase nesse discurso que dá nome a um livro recente do economista Paulo Nogueira Batista Jr. que resume, de maneira particularmente direta, o sentido político da intervenção do presidente brasileiro: “O Brasil não cabe no quintal de ninguém.” Mais do que uma frase de efeito, ela expressa uma questão que voltou ao centro da política externa brasileira: até onde vai a autonomia de um país diante da pressão das grandes potências (no nosso caso, sendo mais claro, de uma em particular: os EUA)?
Em Nova York, Lula vinculou explicitamente soberania, democracia e direito à autodeterminação. O presidente afirmou que a democracia brasileira pertence aos brasileiros, foi a que conseguimos construir com todas as dificuldades históricas, e advertiu contra interferências externas nos processos eleitorais. Disse também que o Brasil não aceitará que interesses estrangeiros condicionem suas escolhas políticas. A fala ocorre em um contexto particularmente sensível, às vésperas das eleições brasileiras e em meio a uma relação tensionada com Washington.
A questão, portanto, vai muito além da disputa diplomática entre governos. Soberania, nesse contexto, significa que as decisões fundamentais sobre o futuro do país — suas instituições, suas eleições, seus recursos naturais, sua política econômica e suas prioridades de desenvolvimento — devem ser tomadas por sua própria sociedade, por meio de suas instituições democráticas. E essa concepção de soberania não se confunde com isolamento. Ao contrário, Lula apresentou a cooperação internacional como necessária, mas estabeleceu uma distinção entre cooperação e intervenção.
Essa distinção apareceu de forma particularmente clara quando o presidente tratou do combate ao crime organizado. O Brasil, afirmou, precisa de cooperação internacional para combater o tráfico de armas e de dinheiro, mas não de operações militares estrangeiras em seu território ou em suas águas. A posição é coerente com a ideia de que segurança nacional não pode ser utilizada como argumento para reduzir a capacidade de decisão de um Estado soberano.
Esse ponto ganha importância diante da crescente internacionalização dos problemas de segurança. Organizações criminosas atravessam fronteiras, movimentam recursos internacionalmente e utilizam redes financeiras e logísticas que nenhum país consegue enfrentar sozinho. Mas reconhecer essa dimensão internacional não significa aceitar que uma potência estrangeira determine unilateralmente como o Brasil deve enfrentar seus problemas internos. Cooperação entre Estados pressupõe, precisamente, Estados capazes de negociar em condições de respeito recíproco.
O mesmo raciocínio apareceu no discurso quando Lula falou das riquezas naturais brasileiras. O presidente destacou que o país possui minerais estratégicos e terras raras necessários à transição energética mundial, mas afirmou que essas riquezas devem ser exploradas em benefício do povo brasileiro.
Aqui está talvez uma das dimensões econômicas mais importantes da soberania no século XXI. Não basta possuir recursos naturais no território nacional. É preciso ter capacidade tecnológica, industrial e financeira para decidir como esses recursos serão explorados, processados e incorporados às cadeias produtivas internacionais. Por isso, a soberania precisa ser pensada também como capacidade de desenvolvimento. O desafio brasileiro não é simplesmente impedir que empresas estrangeiras atuem no país, nem fechar a economia. É construir capacidade nacional para negociar investimentos, tecnologia e comércio em condições que ampliem a autonomia econômica. A questão central passa a ser quem controla as tecnologias, quem captura o valor agregado e quem define as prioridades do desenvolvimento.
O discurso de Lula avançou ainda para uma dimensão menos evidente, mas cada vez mais importante: a soberania digital. Ao defender a regulamentação das grandes empresas de tecnologia e da inteligência artificial, o presidente argumentou que não se pode permitir uma corrida tecnológica sem regras, transparência e salvaguardas democráticas. A questão é particularmente relevante porque a soberania contemporânea não se limita ao território físico. Dados, algoritmos, plataformas digitais, sistemas de pagamento e infraestrutura tecnológica passaram a integrar a capacidade efetiva de decisão dos Estados Nacionais.
Pode-se discutir cada uma dessas políticas e suas formas de implementação. Mas há uma questão estrutural que merece ser preservada: quem controla as infraestruturas essenciais de uma sociedade possui poder sobre ela. No passado, esse poder estava associado principalmente ao território, às fontes de energia, às indústrias estratégicas e ao sistema financeiro. Hoje, acrescentam-se os dados, as plataformas digitais, os sistemas de pagamento e as tecnologias de inteligência artificial.
Por isso, a soberania brasileira defendida na ONU não pode ser reduzida a uma retórica nacionalista. Seu significado concreto depende da capacidade do país de ampliar suas margens de escolha. E essa capacidade é inseparável de uma política de desenvolvimento que fortaleça a indústria, a ciência, a tecnologia, a infraestrutura e os serviços públicos.
Há ainda uma dimensão internacional fundamental no discurso: a defesa do multilateralismo. Lula criticou duramente a incapacidade da ONU de impedir guerras e afirmou que a credibilidade da organização nunca esteve tão baixa. Também atacou o imobilismo do Conselho de Segurança, cuja estrutura concentra poder de veto nas mãos de cinco membros permanentes.
À primeira vista, pode parecer contraditório defender a soberania nacional e, simultaneamente, reivindicar uma ordem internacional mais forte. Na realidade, as duas posições parecem ser complementares. Para países como o Brasil, o multilateralismo é uma forma de ampliar o espaço de decisão diante de relações internacionais marcadas por enormes assimetrias de poder.
Um sistema internacional baseado apenas na força das grandes potências tende a transformar soberania em privilégio dos mais fortes. Um sistema multilateral, ainda que imperfeito, oferece aos países médios e menores instrumentos para defender interesses por meio de regras, negociações e coalizões. Daí a importância histórica da participação brasileira em organismos multilaterais e da defesa de uma reforma da governança global.
O discurso também situou essa defesa no contexto das guerras atuais. Lula condenou a continuidade do conflito entre Rússia e Ucrânia, criticou o genocídio em Gaza e defendeu a diplomacia como caminho para administrar os conflitos internacionais. A posição brasileira foi apresentada como parte de uma defesa mais ampla da ideia de que a guerra representa o fracasso da política, conforme disse explicitamente o presidente brasileiro.
Para o Brasil, essa discussão possui uma consequência importante. Uma política externa soberana não significa escolher automaticamente um lado em todas as disputas entre grandes potências. Significa preservar a capacidade de dialogar com diferentes polos de poder e defender interesses nacionais próprios.
A defesa da soberania não é, portanto, a rejeição da cooperação entre os países. O Brasil precisa de comércio, investimentos, transferência tecnológica, cooperação ambiental e articulação diplomática. Mas precisa negociar esses vínculos a partir de interesses nacionais democraticamente definidos. O discurso do presidente Lula na ONU recolocou essa questão em termos bastante claros. O Brasil é parte do mundo e precisa cooperar com o mundo, mas não deve aceitar que sua política seja definida fora de suas fronteiras. Essa é a ideia central que conecta soberania política, soberania econômica, soberania tecnológica e soberania sobre os recursos naturais.
Em um momento em que grandes potências disputam mercados, tecnologias, minerais estratégicos, cadeias produtivas e influência política, essa discussão tende a se tornar ainda mais importante. A soberania daqui para frente não será apenas a defesa das fronteiras, dependerá também da capacidade de produzir tecnologia, financiar investimentos, proteger instituições democráticas, controlar infraestruturas estratégicas e transformar recursos naturais em desenvolvimento.
É nesse sentido que a frase pronunciada por Lula na ONU ganha uma dimensão que ultrapassa o discurso diplomático, o Brasil não cabe no quintal de ninguém porque sua soberania precisa ser entendida como capacidade concreta de escolher seus próprios caminhos. E essa capacidade, em uma democracia, não pertence ao governo de turno, pertence à sociedade brasileira. Assim, transforma-se em uma questão concreta de poder, desenvolvimento e defesa da democracia.
O discurso de Lula foi feito na ONU, mas ecoa no espírito do debate eleitoral presente do Brasil.
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Ilustração: Mihai Cauli e Revisão: Celia Bartone
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