A virada eleitoral de Lula foi fruto de épica mobilização popular antifascista e de lutas por direitos – uma vitória para consagrar a posição de Lula e a do próprio país no concerto das nações ainda liberais e um tanto democráticas. Desde pelo menos junho de 2013, as ruas e as redes reclamam por “próximos passos” para o que André Singer chamou de lulismo[1], ou seja, um reformismo fraco, por enquanto insuficiente, para ir além do que já foi conquistado nos primeiros 25 anos de Nova República, ou até recuperar os padrões de qualidade de vida de há 12 anos.

Apesar de o presidente Lula ter afirmado que é necessária uma nova forma de governar para incluir a energia popular que se manifestou nos velhos e novos espaços, considera-se aqui a hipótese de as inércias superarem os desejos de inovação, ou seja, que os processos de governo permaneçam mais ou menos como estão e que os índices de aprovação na opinião pública possam continuar insuficientes para legitimá-lo, como aconteceu no primeiro turno. Pessimismo ou realismo?

Em ocasiões anteriores, em que governos petistas viram-se pressionados ao mesmo tempo por clamores populares por “novos passos” nos avanços econômicos e democráticos (como a demanda das ruas em 2013 por “saúde ou transporte coletivo Padrão Fifa”) e também por uma oposição à direita (com maior ou menor furor golpista), houve promessas de novas soluções nem tão exitosas, digamos assim. Por exemplo, das cinco medidas prometidas por Dilma para aplacar as ruas só houve êxito no programa Mais Médicos, apesar das contestações aos cubanos. Nem é bom lembrar o ajuste fiscal adotado em 2015 para responder aos reclamos “do mercado” ou a “tempestade perfeita” que levou ao impeachment da presidenta e à prisão de Lula.

Na também épica campanha de 2022, Lula prometeu substituir o Orçamento Secreto pelo Participativo, que ficou restrito a um debate fraco sobre o Plano Plurianual (PPA).  Em 2023, em resposta à tentativa de golpe de Estado, seria criado um Museu da Democracia capaz de envolver diversos setores antifascistas, mas que nem sequer foi “para o papel”. Esses exemplos justificam uma certa cautela em relação à capacidade que novos acenos terão de maior inclusão de setores populares e de objetivos desenvolvimentistas nos processos de decisão e implementação de políticas públicas. Não é simples pessimismo lembrar que as ruas e as redes são espaços em disputa e que os ventos podem mudar de orientação novamente. A questão é que para vencer processos e posições estabelecidas e vivas de resistência a mudanças modernizadoras e democratizantes é necessário mais do que acenos e vontades declaradas.

A direita bolsonarista prontamente se reconfigurou após a derrota, com o autoexílio dos irmãos Bolsonaro apoiado por governos estrangeiros. As novas lideranças oferecem agora uma aparência moderada e racional, disponível para quem quiser aderir. A vitória eleitoral no primeiro turno – baseada em uma baixa aprovação do governo Lula III e por uma nova campanha anticorrupção, desta vez dirigida ao Supremo Tribunal Federal – reforçou as posições da oposição no Parlamento e nos governos estaduais (com suas polícias militares e políticas de desregulamentação ambiental). A oposição pode ir além e travar iniciativas do governo e conseguir avançar na agenda neoliberal e reacionária.

Já o Centrão aparece disponível para fazer sua parte no governo, ou seja, oferecer estabilidade imobilizadora (nos termos propostos por Marcos Nobre[2]), em troca do controle de parte significativa dos cargos e do orçamento federal. São recursos que também alimentam os partidos da base do governo e que devem sustentar as posições confortáveis até as próximas eleições municipais.

A “Faria Lima” e a imprensa tradicional, um tanto abaladas pelos cortes das verbas publicitárias das casas de apostas e pela derrota de suas próprias apostas no bolsonarismo, querem ver mantida ou até mesmo reforçada a política de austeridade fiscal que alimenta o rentismo e imobiliza a vontade de novos projetos e investimentos. Em conjunto com a oposição no Parlamento, estarão vigilantes e dispostos a conter iniciativas que possam representar uma elevação nos gastos primários e criação de capacidades estatais para implementar novos projetos. Talvez a única área em que iniciativas sejam toleradas é a da segurança pública, ou melhor, no reforço à repressão violenta às camadas periféricas.

Para superar a inércia de simples manutenção dos processos de governo, haveria a necessidade de constituir, inicialmente, novas lideranças executivas, papel já desempenhado por José Dirceu ou Palocci no governo Lula I. Não se sugere aqui a repetição das estratégias ou políticas do passado, é claro. A partir daí, seria necessário não só compor uma nova e qualificada equipe de governo, a começar por Centro ou Coordenação de Governo profissional, bem como também revisar o programa eleitoral para que se tenha um documento de governo que oriente as ações de planejamento, de preferência participativo (mobilizador de redes e ruas). Há diversos elementos que podem alimentar um novo planejamento, como Planos Setoriais de médio prazo, a Estratégia Brasil 2050 ou ainda documentos com propostas já produzidos por movimentos populares, intelectuais independentes ou técnicos das próprias burocracias estatais. Seria uma jornada de (re)invenção do planejamento governamental. Infelizmente, não há notícias de iniciativas desse tipo.

Haverá a criação de mecanismos de inclusão dos grupos e lideranças (em especial as femininas e jovens) que apoiaram Lula nas redes e nas ruas nos processos decisórios e na ocupação dos cargos?  Haverá imaginação ou vontade suficiente para a criação de espaço fiscal e projetos de desenvolvimento – como os que alimentariam os sonhos da reindustrialização, da transição energética ou das soberanias alimentar e digital? Ou de um projeto de reorganização institucional das relações entre os poderes?

Haverá a criação de capacidades estatais para aumentar o nível e a eficácia do investimento público necessário para o avanço de nossa economia e qualificação das infraestruturas, inclusive urbanas e metropolitanas? Haverá mecanismos para setores de trabalhadores (aqui incluída a chamada “classe C”) conseguirem pagar as contas para continuar sonhando com uma vida boa e de se verem incluídos em um novo sonho de desenvolvimento nacional e não somente iludidos com sonhos individuais?

Sim, os desafios colocados para o novo governo são enormes e estamos na torcida para que o futuro refute o ceticismo desta nota. Mas a força da inércia de voltar a uma “zona de conforto” depois da eleição, em um presidencialismo fraco, com a repartição do controle das organizações do executivo entre forças não articuladas em torno de estratégias de desenvolvimento nacional deve ser considerada. Mais do mesmo de novo seria sustentável? Por quanto tempo? (Publicado por Matinal)

Notas:

  • [1]   A interpretação de André Singer está em “Sentidos do lulismo – reforma gradual e pacto conservador” (ed. Cia. das Letras) e “As contradições do lulismo – a que ponto chegamos” (ed. Boitempo).
  • [2]   A interpretação de Marcos Nobre sobre as contradições do presidencialismo de coalizão brasileiro está principalmente no livro “Imobilismo em Movimento – da abertura democrática ao governo Dilma” (ed. Cia. das Letras).
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Ilustração: Mihai Cauli e Revisão: Celia Bartone
Leia também “Juros, dívida pública e crescimento econômico: desafios do governo Lula IV”, de Carlos Ocké e Luís Carlos Magalhães.