Alarmadas com as taxas de contágio de Madri e da Espanha em geral, 55 sociedades científicas representando mais de 170 mil profissionais da área da saúde do país fizeram publicar nos jornais, no dia 4 de outubro de 2020, um manifesto de duas páginas cuja chamada era: “En la salud, ustedes mandan pero no saben”. O alerta era direcionado ao presidente do governo Pedro Sanches, aos presidentes das 17 Comunidades Autônomas (semelhante a estados no Brasil) e aos senhores políticos em geral.

Enquanto a segunda onda se avoluma, com cidades como Paris e Nova York adotando de novo duras medidas restritivas muito antes de sequer se aproximarem dos parâmetros de contágio alcançados por Madri, os cientistas daqui e de outras partes da Europa começam a emitir notas de alerta em tons nitidamente mais elevados que os da primeira onda. Talvez tenham finalmente se dado conta do jogo de vai e vem praticado pelo aparelho político numa situação em que talvez não devesse haver nem dubiedade nem jogo político.

Admitamos que na democracia representativa e na sociedade de livre mercado (no capitalismo frio e bruto, como sempre foi desde o berço), a política tome as decisões que afetam a sociedade ouvindo todas as forças que movem e atuam nessa sociedade, ainda que informada pela ciência e seus órgãos de representação, sempre que for o caso. Mas há um problema que distorce a democracia e em algumas situações a distorce de forma gravíssima. Nós estamos vivendo uma dessas situações.

Agora, quando uma crise sanitária atropela uma fronteira atrás da outra deixando doentes ou matando milhões de pessoas, as medidas de saúde pública necessárias e urgentes para o controle da moléstia são bloqueadas por interesses exclusivamente comerciais. No correr normal do mundo, os grandes controladores das cadeias de circulação de mercadorias gastam rios de dinheiro para exibirem seus nomes aos consumidores. Agora, sintomaticamente, amoitam sua atuação por detrás da invisibilidade. Atuam na escuridão da falta de discernimento (um por todos, todos por um, somos ninguém), atrás das sombras projetadas pela política, como se fossem bandidos.

É claro que o capital tratará sempre de mobilizar seus aparatos de comunicação para fazê-los manipular ou no mínimo pressionar a sensibilidade da população. Por isso, são todos sorrisos quando se deparam com o jornal da noite noticiando bandos de revoltados aqui e ali protestando contra a limitação da circulação das pessoas, na verdade das coisas.

Neste ponto, no final da segunda-feira, 5 de outubro, o El País atropelou este artigo com um editorial sobre o manifesto publicado no dia anterior no qual fazia quase a mesma avaliação. Já no subtítulo o jornal dizia ser “imperativo que o critério científico tenha mais peso na gestão do vírus”. No miolo, destacava que têm razão as sociedades científicas que assinaram o manifesto “quando argumentam que as decisões políticas devem ser baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, e também quando sublinham a necessidade de uma resposta coordenada e equitativa com base em critérios científicos ‘comuns transparentes’, algo que raramente foi alcançado”. O artigo reconhecia a indignação crescente dos profissionais da saúde quando se dão conta de como as autoridades tomam decisões que muitas vezes são baseadas na negociação política, onde prevalecem os interesses partidários.

Uma no cravo, outra na ferradura. Embora reconheça as “razões de fundo do manifesto”, o propósito do editorial é destacar a primazia ou pelo menos a importância da política, o espaço onde os interesses conflitantes da sociedade são resolvidos. O que o jornal diz é que a frase “En la salud, ustedes mandan pero no saben”, “dirigida aos políticos em geral, tem um substrato que pode alimentar a antipolítica”. E prossegue dizendo que as decisões de um governo têm que “se basear na evidência científica disponível, mas isso não deve abonar a ideia de que a resposta tecnocrática é a melhor, ou a única.” E por aí segue, deixando um pouco de lado o peso desproporcional que o grande capital tem entre “os políticos em geral” e que exatamente agora está se tornando mais evidente na batalha que se trava para implementar as medidas necessárias no controle da pandemia.

Conflitos políticos e o judiciário metendo o bedelho

Nem havia sido completado uma semana da decretação das medidas restritivas à Comunidade de Madri (a Espanha é formada por 17 Comunidades Autônomas, Madri é uma delas, onde fica também a cidade, cujo governo é totalmente independente do da comunidade – são mais ou menos como os estados no Brasil) e eis que na quinta-feira, oito de outubro de 2020, aparece um juiz para, como um raio caído de um céu azul, atropelar a política e cancelar a medida do governo federal.

O conflito entre os dois governos é bastante claro e opõe, de um lado um partido conservador, recentemente apeado do poder central (mas que governa a Comunidade de Madri, além da cidade) e, de outro, o que o substituiu, o PSOE (+ Podemos), que mal ocupou o posto foi atropelado pela pandemia. Enfrentam-se com cada vez maior nitidez duas formas de gerir uma crise de conteúdo eminentemente público e interesse social (de cima abaixo): uma que busca encontrar um equilíbrio entre algum nível de aquecimento da economia, ao mesmo tempo em que obedece às recomendações da ciência para combater à pandemia, para pelo menos reduzir o número de vítimas, e a outra que considera que os negócios e o capital não têm mais nada para dar e que a doença siga seu ritmo até que surja a vacina.

E o juiz, o que veio fazer aqui o tal do juiz?

Não, não parece ser só do Brasil essa praga da judicialização da política, que sempre quando ocorre acaba por produzir efeitos deletérios não raras vezes de larga duração. Aqui mesmo na Catalunha ainda se vive as consequências de atos dessa natureza praticados no governo anterior e que alijou da política, para jogar nas celas de uma prisão ou no exílio, algumas das principais lideranças da região. Não, não são perigosos talibãs armados até os dentes ameaçando a vida dos bem comportados cidadãos da classe média do país. Até serem presos, eram quase todos membros do executivo ou do parlamento catalão. Aí, veio um juiz…

Claro, juízes não são marcianos e o judiciário não é uma excentricidade do Estado. Muito ao contrário. Mas é que, em algum momento, nos foi sugerido e talvez tenhamos acreditado, alguns de nós pelo menos, que existia para, sei lá, atuar acima dos interesses de classe ou coisa que o valha e assim foi que alguns de nós de fato acreditou nesse conto de fadas. De qualquer forma, numa olhada bem superficial, parece que a coisa está se agravando e, quem sabe, até ultrapassando o âmbito do político e da representação dos interesses sociais para alcançar o campo dos desejos e das frustrações individuais.

O impasse seguiu em ritmo de novela policial, com reviravoltas quase que diárias e entrevistas constantes dos diferentes níveis de representação de cada um dos lados até o final da sexta-feira, dia nove de outubro. O final era mais ou menos previsível. O governo central tinha que impor a autoridade do Estado, ou não havia governo nem Estado – só o juiz. E, afinal, alguém poderia perguntar: que noção é essa de equilíbrio de poderes, que noção é essa de democracia em que um membro do judiciário pode de repente contrariar as decisões daquele que está, pelo mandato popular, na chefia no Estado? O governo afinal decretou o estado de alarme em Madri, e isso, por hora, encerra o assunto.