A dívida estatal é, na verdade, a riqueza financeira do setor privado. A contenção de gastos sem investimentos reais paralisa a economia. Portanto, temos que começar a derrubar os mitos sobre moeda, dívida pública e política fiscal disseminados todos os dias na mídia.
A teoria econômica convencional costuma descrever o dinheiro (moeda) sob uma lógica bastante intuitiva, porém essencialmente errada: a ideia de que a moeda é algo acumulado previamente por indivíduos e depositado em bancos para que estes, então, possam conceder empréstimos. Trata-se de uma falácia. Na realidade do capitalismo moderno, a criação monetária não pressupõe a poupança prévia da sociedade. O dinheiro é criado ex nihilo — do nada. Quando uma instituição financeira concede um empréstimo, ela o faz digitando números em um teclado, gerando simultaneamente um ativo e um novo saldo monetário em circulação.
Se o funcionamento do crédito bancário é mal compreendido, o conceito de dívida pública o é ainda mais. Poucas questões na política econômica geram tanto alarmismo e tão pouca clareza. Defensores do rigor fiscal bradam continuamente pela redução do endividamento do Estado, sem explicar como essa tesoura orçamentária resultaria em uma economia mais forte ou em uma sociedade mais justa. Alardeia-se que a dívida cobra um preço devastador sob a forma de inflação, desemprego, estagnação da produtividade e fardo para as futuras gerações. No entanto, a mecânica real do sistema contábil público revela um cenário totalmente distinto.
A dívida pública como espelho da riqueza privada
A dívida nacional emitida em moeda soberana não deve ser encarada como uma ameaça de colapso. Quando o Estado emite títulos para financiar suas ações, ocorre um processo de redistribuição e consolidação financeira interna: enquanto uma parcela da sociedade recolhe impostos que cobrem os juros da dívida, outra parcela detém esses títulos e recebe tais rendimentos. Para a consolidação macroeconômica do país, o saldo é neutro — a dívida de um lado equivale exatamente ao ativo financeiro do outro.
Mais do que isso: o passivo financeiro do Estado é, por definição, o ativo financeiro do setor privado. Se a dívida pública brasileira atinge patamares de 80% ou 90% do Produto Interno Bruto (PIB), isso significa apenas que os agentes superavitários da economia nacional são os detentores dessa riqueza em títulos do governo. Ao consolidar as contas do Estado e do setor privado em um único balanço nacional, a dívida líquida se anula.
O argumento do “fardo intergeracional” também se desfaz diante da análise econômica. Se os recursos captados forem investidos de forma produtiva, impulsionando empregos e infraestrutura, os cidadãos do futuro herdarão um país mais estruturado e capacitado. Ademais, quando as gerações futuras pagarem os juros e o principal dessa dívida, os recursos serão transferidos para os próprios cidadãos e instituições dessa mesma geração futura.
A verdadeira natureza da moeda
Para compreender por que o Estado não “quebra” em sua própria moeda, é preciso atualizar a própria definição do que é o dinheiro. A moeda física de papel e metal deixou de ser o meio de pagamento por excelência. O sistema monetário contemporâneo é, essencialmente, uma rede de registros contábeis — um sistema de administração e custódia de ativos e passivos chancelado pela credibilidade de uma autoridade central.
Meios de pagamento como o Pix atuam como tokens de transferência imediata: eles cancelam uma obrigação entre devedor e credor e transferem o saldo contábil de uma conta para outra sem a necessidade de circulação de papel-moeda. Qualquer bem pode, em tese, funcionar como meio de troca informal — até mesmo um relógio —, mas a moeda soberana existe porque conta com a garantia e o poder do Estado.
Quando o governo gasta na economia real, ele não precisa “arrecadar primeiro para gastar depois”. A mecânica do gasto público consiste em creditar a conta bancária do fornecedor ou do prestador de serviço — o que constitui a própria emissão monetária. Posteriormente, o Estado pode enxugar esse excesso de liquidez recolhendo impostos ou vendendo títulos públicos no mercado financeiro, garantindo a estabilidade do sistema.
Política monetária versus Política fiscal: a ilusão dos juros baixos
Existe uma diferença substancial entre expandir a liquidez no mercado financeiro e promover a transferência de renda direta para a população.
- Política Monetária: Reduzir a taxa de juros amplia a liquidez geral no sistema bancário, mas não garante que o dinheiro chegue à ponta final da economia se não houver demanda ou confiança por parte dos empresários e consumidores.
- Política Fiscal: Programas de transferência direta de renda (como auxílios sociais de R$ 600) injetam poder de compra imediato na mão das pessoas, estimulando diretamente a demanda agregada.
Expandir a liquidez no mercado financeiro sem promover investimentos reais na capacidade produtiva gera um fenômeno silencioso e perigoso: a inflação de ativos. Quando o setor privado se vê repleto de liquidez financeira, mas sem confiança para investir na economia real por falta de demanda, esse capital migra para a especulação, supervalorizando imóveis, ações e papéis financeiros. Essa alta no preço dos ativos não aparece nos índices tradicionais de inflação ao consumidor (como o IPCA), mas corrói a estabilidade econômica e acentua a desigualdade.
O papel do investimento público e o desmonte dos sofismas fiscais
Para colocar a economia em marcha de forma sustentável, a política fiscal e a política monetária precisam caminhar juntas. O investimento público inicial atua como indutor do investimento privado, criando nova infraestrutura, gerando empregos e estabelecendo a demanda agregada necessária para que os empresários voltem a produzir.
Narrativas convencionais — como a defesa irrestrita de tetos de gastos e arcabouços fiscais rígidos — sustentam a tese de que conter a dívida pública é o único caminho para atrair investimentos. O paradoxo dessa lógica manifesta-se quando, na tentativa de sinalizar responsabilidade ao mercado, o Banco Central eleva a taxa de juros. Essa elevação encarece diretamente o custo da própria dívida pública, deteriora a relação dívida/PIB e atrai capital especulativo em busca de rendimentos rentistas, ao mesmo tempo em que encarece o crédito para a produção e paralisa o crescimento real.
Desmascarar esses sofismas é um passo essencial para resgatar a função primária do Estado: utilizar sua capacidade soberana de emissão e investimento para alcançar o pleno emprego e a estabilidade econômica, em vez de subordinar o desenvolvimento do país aos dogmas da austeridade.
O discurso de que o controle rígido da dívida pública (como a fixação de tetos de gastos) é pré-requisito para o retorno dos investimentos privados é um paradoxo. Muitas vezes, a tentativa de controlar a relação dívida pública/PIB por meio do aumento das taxas de juros acaba por atrair apenas o capital especulativo em busca de rendimentos altos, sacrificando o capital produtivo e estrangulando o crescimento do país. A conclusão é que a dívida pública não deve ser tratada como um fim em si mesma, mas como uma ferramenta de gestão macroeconômica. Se a busca por um orçamento matematicamente equilibrado resultar em desemprego e estagnação, os dogmas da austeridade precisam dar lugar a políticas voltadas ao bem-estar e ao desenvolvimento real.
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Os artigos representam a opinião dos autores e não necessariamente do Conselho Editorial do Terapia Política.
Ilustração: Mihai Cauli
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