Yaoundé, capital de Camarões, seguia sua vida normal. Ao longo de ruas e avenidas, milhares de seus quase 3 milhões de habitantes caminhavam ou se empilhavam no comércio informal. Crianças circulavam com seus uniformes verdes. Nas ruas, um sistema de transporte absurdo, onde pequenos táxis, a maioria carros japoneses da Toyota, operam em um sistema de lotação, levando até sete passageiros por carro, em cada grande esquina negociando trajetos e preços. Não há ônibus urbanos, os carros pequenos é que são os responsáveis pelo transporte. Em algumas das poucas vans e alguns poucos micro-ônibus em circulação, estrangeiros com crachás da OMC (Organização Mundial do Comércio) se dirigiam a uma colina em bairro nobre da cidade, rumo a um centro de convenções conhecido como Palais des Congrès, subindo pela Avenida Jean Paul II – mostrando já a mistura religiosa do país, onde uma maioria cristã, especialmente católica (como se vê pelo nome do Papa na avenida), se mistura a uma boa percentagem de muçulmanos, representados pela Mesquita de Tsinga, ao pé dessa colina, de onde os delegados da OMC ouviam as rezas, nos seus horários habituais. Aliás, Yaoundé é uma cidade de morros, no alto, com clima bem ameno à noite, e bastante calor ao longo do dia, com seus 750m de altitude, em média.

A Conferência Ministerial da OMC começou em uma quinta-feira. Oficialmente, estava prevista para terminar por volta da hora do almoço de domingo, mas depois dos dois primeiros dias de marasmo, os impasses levaram à sua extensão até umas 19 horas de domingo, e as discussões se aceleraram ao longo do tempo, na tentativa de obter algum resultado.

Nas discussões no interior do Centro de Convenções, apenas os delegados acessavam a área do salão interno. ONGs e imprensa se aglomeravam do lado de fora do salão, ao lado de uma pequena cafeteria. Pouca imprensa, do Brasil estava apenas um jornalista, do Valor Econômico, e além de tudo financiado, junto com cerca de uma dezena de outros jornalistas, pela Fundação Friedrich Ebert, a fundação da social-democracia alemã. No caso das ONGs, operaram com enormes restrições a se manifestar, mesmo que de forma pacífica e apenas no interior do Palais des Congrès. É a segunda Ministerial onde as ONGs enfrentaram enormes restrições ao seu direito de manifestação (a anterior foi em Doha, no Catar) – vale observar que alguns dos países membros da OMC se manifestaram junto à Secretaria da Conferência Ministerial pedindo que elas tivessem direito de expressão (Suíça, Nova Zelândia, Noruega, Holanda e Brasil, o que foi positivo, mas não o suficiente para dobrar a Secretaria da Ministerial e o governo de Camarões). Curiosamente, isso acabou resultando em uma enorme proximidade entre a imprensa e as ONGs, ajudando a divulgar as posições críticas das ONGs, em especial quando os jornalistas locais descobriam alguma pessoa no grupo que falava francês, língua usada pela imprensa local.

Lembrando os principais temas que deveriam ser tratados na reunião: reforma da OMC, extensão da moratória em TRIPS (a moratória em propriedade intelectual, que permite, por exemplo, a países em desenvolvimento violar patentes sem serem sancionados por isso, o que é importante, por exemplo, no caso da produção de medicamentos genéricos), extensão da moratória em comércio eletrônico (permitindo que as grandes empresas de comércio eletrônico fiquem isentas de custos fiscais), e um acordo de facilitação de investimentos.

Nada disso foi alcançado. Mesmo o comunicado de imprensa oficial da OMC, em tom otimista fala de temas menores, como subsídios à pesca, integração de pequenas economias ao sistema multilateral de comércio e disposições de tratamento especial e diferenciado para temas relativos a medidas sanitárias e fitossanitárias e obstáculos técnicos ao comércio. Sobre os temas-chave, apenas uma referência ao compromisso de tentar seguir tratando deles em Genebra, sede da entidade.

Desde o começo houve muita confusão. Formalmente, a principal discussão, a mais geral e que representava uma decisão existencial sobre o futuro da regulação multilateral do comércio, deveria ser a questão da reforma da OMC, envolvendo muitos temas (e cada país consultado listaria suas prioridades, muitas vezes bastante diferentes entre si – só para tomar em consideração, por exemplo, para o Brasil um dos temas centrais da reforma da OMC deveria ser a discussão de agricultura).

Entretanto, pela posição dos EUA de não priorizar as discussões multilaterais de comércio, o tema central para os EUA, ator importante na Ministerial, foi o tema da extensão da moratória em comércio digital, que implica na não cobrança de tarifas sobre comércio eletrônico.

Esse tema foi polêmico, e vários países, desde o começo, aproveitaram para tentar barganhar com os EUA em torno da aprovação da extensão da moratória em comércio digital. Entretanto, a posição dos EUA nunca foi de barganhar, no início insistiam em uma moratória permanente, e depois aceitavam uma moratória de cinco anos, com possibilidade de renovação para extensão permanente. O Brasil foi um dos que se opôs todo o tempo a essa posição, na reta final secundado por países com o perfil mais baixo, como Bangladesh e Turquia (a Índia, outro grande ator por aqui, retirou suas restrições a uma moratória permanente no domingo pela manhã, deixando o Brasil em uma situação difícil). Mas, com orientação direta de Brasília, que foi consultada no domingo pela manhã, o Brasil manteve a posição até o final, dizendo que qualquer extensão deveria ser negociada, sendo a princípio possível uma moratória de dois anos que poderia se estender por mais dois anos, desde que houvesse negociação por parte dos EUA. O Brasil chegou a sinalizar com o que poderia ser trocado pela extensão da moratória em comércio digital: a moratória em TRIPS e a inclusão de agricultura no documento da reforma da OMC. Os EUA não toparam negociar nada, mantendo sua posição, e tampouco o Brasil cedeu, gerando o impasse que travou a reunião. Os EUA já tinham ameaçado impedir qualquer decisão se não viesse o que eles queriam em comércio eletrônico, então não houve qualquer deliberação relevante em Camarões (como na Ministerial de Buenos Aires, no também governo Trump, o primeiro, ou antes, em época de mais conflito com os movimentos sociais, em Seattle, 1999, e Cancún, 2003).

Assim, as negociações se estenderam até o limite dos embarques dos chefes de delegação nos aviões que saíam de Yaoundé no domingo à noite e, não chegando a algum lugar, colocam dúvidas sobre o futuro. O que acontece daqui para a frente? Formalmente as negociações estancadas em Yaoundé devem seguir nos espaços da OMC em Genebra e em conversas bilaterais entre os países para se chegar a uma decisão em Genebra.

Na prática, vai depender muito dos movimentos dos EUA, que ainda não estão claros. Há um evidente questionamento dos EUA sobre a institucionalidade hoje existente do sistema multilateral de comércio, desprezando a OMC e tentando avançar com seus próprios interesses. Os EUA também ameaçaram todo mundo nesta reunião para obter seus interesses aprovados, e também foi meio triste ver os países ACP (África, Caribe e Pacífico), um grupo grande de pequenos países, ser desmontado na prática pelas ameaças dos EUA no dia de sábado. Assim, pode ser que os EUA avancem no caminho do endurecimento das conversas e das ameaças (lembrando: a moratória de TRIPS também não foi estendida, o que dá aos EUA a possibilidade de processar vários países sobre o tema de patentes).

Por outro lado, poucos países, além do Brasil, sustentaram suas posições sem recuar muito, o que foi surpreendente. A Índia, por exemplo, que tradicionalmente joga duro nas negociações, recuou bastante em Yaoundé.

Finalmente, cabe observar qual será o papel da China. O país veio com uma delegação grande, mas aparentemente permaneceu com um perfil bastante baixo nas conversas, como se fosse ganhar com quase qualquer resultado, e não mostrou nenhum apetite maior para disputar a hegemonia. Os europeus também foram de dar dó, acreditando no que os EUA tinham falado antes da reunião (prioridade na reforma da OMC) e ficando com a brocha na mão quando os EUA guinaram para priorizar a moratória em comércio eletrônico.

Enfim, uma Ministerial onde não se decidiu nada de relevante (o que era uma grande possibilidade já antes da reunião), mas que segue evidenciando a crise do sistema multilateral no mundo.

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Os artigos representam a opinião dos autores e não necessariamente do Conselho Editorial do Terapia Política. 

Ilustração: Mihai Cauli e Revisão: Celia Bartone
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