A RTVE da Espanha (rede de televisão pública do país) disputa a par e passo com a rede de TV Antena 3 a liderança da audiência nacional. Nos levantamentos dos últimos três anos estiveram praticamente empatadas, com uma ligeira vantagem para a rede privada. Os espanhóis que acompanham o jornalismo da RTVE, sobretudo o canal de notícias 24 horas, já se acostumaram: qualquer feminicídio ocorrido em qualquer canto do país é, por assim dizer, manchete de primeira página.

Um desavisado espectador estrangeiro que acaso passe uma pequena temporada na Espanha e se sente para assistir ao noticiário da televisão pública, pode ter a impressão de que o assassinato de mulheres por seus companheiros ou ex-companheiros se tornou epidêmico. Se durante um mês de 2025, não importa qual, esse espectador terá ouvido a notícia em cada uma das semanas que o constitui – foi porque, de janeiro a dezembro do ano passado, 49 mulheres foram assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros no território espanhol.  O pior ano desde 2003, quando se iniciou a contagem e a publicação desse tipo de crime, foi 2008, com 76 mortes – quase dois assassinatos por semana. De janeiro ao final de abril de 2026 foram 18 as mulheres mortas, cifra praticamente idêntica à do ano passado (pelo menos até aqui). E cada um desses crimes foi noticiado com destaque pela rede pública de televisão do país.

Foram 1.300 as vítimas de feminicídio registradas na Espanha desde que foram iniciadas as estatísticas oficiais, em 2003.

Esses números podem parecer e de fato são escandalosos (o território espanhol é pouca coisa menor que o da Bahia). Mas são ínfimos se comparados com os do Brasil. A diferença é que no Brasil poucos são os que estão informados de que entre três e quatro mulheres são assassinadas por dia por seus companheiros ou ex-companheiros. Daí o título acima. Porque hoje, domingo, dia das mães, pelo menos quatro mulheres foram ou serão assassinadas (depende da hora em que você está lendo este artigo) por aqueles que foram ou são seus companheiros e, eventualmente, pais dos filhos que geraram.

O Brasil começou a fazer o levantamento oficial dos feminicídios a partir de 2015, doze anos depois da Espanha, mas muitos estados brasileiros demoraram a se adaptar ao novo sistema (que passou a classificar esse tipo de homicídio na categoria específica de feminicídio) e os primeiros números nacionais consolidados só surgiram entre 2016 e 2017.

Nos nove anos passados desde então, 12.128 (doze mil, cento e vinte e oito!) mulheres foram assassinadas e os crimes oficialmente classificados como feminicídio. Apenas em 2019 foram vitimadas mais mulheres no Brasil que em 23 anos na Espanha. Claro que se poderia dizer que o país ibérico é muitas vezes menor. E é verdade. Mas basta alterarmos os termos da equação para verificarmos que a comparação praticamente não se altera. Para uma população de aproximadamente 109 milhões de mulheres, o Brasil registrou uma média de 1.400 feminicídios por ano, enquanto a Espanha, para uma população feminina de 24 milhões teve uma média entre 50 e 60 de assassinatos anuais. A taxa aproximada do Brasil é de 1,3 por 100 mil mulheres e a da Espanha de 0,2 por 100 mil. Ou, ainda, na Espanha há um feminicídio para cada 450 mil mulheres, enquanto no Brasil há um para cada 75 mil.

Como diriam os especialistas, “o risco estatístico de uma mulher ser vítima de feminicídio no Brasil” é sete vezes maior do que na Espanha.

A Espanha é, neste caso, apenas uma escolha mais ou menos aleatória. A razão para que seja citada como polo comparativo é a intensa divulgação que a rede de tv do Estado espanhol dá a este tipo de crime.  Segundo os especialistas, o combate ao assassinato de mulheres supõe a atuação simultânea em várias frentes, inclusive no apenamento dos assassinos (nesse aspecto, a legislação brasileira parece ser dura o bastante, “com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão”, podendo chegar a 60 anos, se há agravantes). Mas a divulgação massiva e a repulsa permanente aos matadores de mulheres estão em qualquer lista de medidas que eventualmente possam inibir os potenciais assassinos.

Apenamento máximo

Não é sem razão que existe na legislação uma tipificação dos crimes e uma gradação de penas correspondente. Não é a mesma coisa matar no ato de cometimento de outro crime, num assalto a banco, por exemplo. Nesse caso, existe um propósito ou uma necessidade prática e aqui pouco importa que essa necessidade se caracterize também como criminosa, porque o assassinato não é o propósito do crime, mas uma decorrência. Seja como for, é crime e de primeira grandeza. Não pode sair impune aquele que mata, salvo raríssimas exceções. Como um ato de legítima defesa, por exemplo. Também na guerra é considerado legítimo matar o inimigo, legítimo e louvável – mas isso já é outra história.

Há uma enorme distância entre os variados tipos de assassinatos e o feminicídio – talvez seja por isso que o legislador brasileiro estabeleceu a pena máxima existente no código penal para esse crime específico. Mas para além da Lei, quem é esse sujeito que tira a vida daquela com quem mantém ou manteve uma relação supostamente consumada por razões afetivas? É como se fosse o portador de uma suposição atávica ou historicamente inculcada que transforma o semelhante em apêndice e coisa – e aqui nos aproximamos da psique amplamente hegemônica na sociedade em que vivemos, aquela na qual até a vida humana é coisificada e transformada em objeto ou mercadoria, da qual podemos nos livrar quando e como nos parecer melhor.

(É cristalina a esse respeito a frase do oficial da PM de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto em conversa gravada com a esposa Gisele Alves Santana, antes de assassiná-la: “Eu te trato como todo homem macho alfa trata sua esposa – com amor, carinho, atenção e autoridade de macho alfa provedor e fêmea beta obediente e submissa”.)

Cena do passado (uma experiência pessoal)

Tenho na memória de quando transitava da adolescência para o mundo dos adultos e de uma pequena cidade do interior para a metrópole uma cena que permanece tão nítida quanto no momento em que ocorreu. Era por volta de oito da manhã e eu estava parado na porta de um hotel de uma rua transversal à Av. São João em São Paulo quando vi na calçada do outro lado da rua duas pessoas caminhando uma na direção oposta à da outra. Uma moça e um rapaz. No momento em que se cruzaram o rapaz estendeu o braço (seu braço esquerdo) até alcançar os seios da menina e os tocou. Como se nada tivesse acontecido, seguiu caminho sorrindo, deixando para trás um ser impotente e como que esmagado pelo peso do brevíssimo gesto.

Para mim, o evento que eu tinha acabado de presenciar, a poucos metros de distância, na realidade não tinha acontecido – porque não poderia ter acontecido. E até hoje me soa como uma irrealidade, um não acontecimento, um evento onírico talvez. Creio ter sido minha apresentação à cidade grande, uma espécie de batismo, aquele ato cru sem a proteção da pátina com que as pequenas comunidades e as cidadezinhas tentam proteger os olhos dos mais jovens das máculas e perversões que abarrotam o mundo inteiro.

É dessa forma que aquela cena ainda vive na minha memória: como um paradoxo e como uma irrealidade – embora eu saiba que não apenas aconteceu, numa insípida manhã da capital paulista, como provavelmente segue acontecendo por todo o país: o gesto daquele homúnculo e ao alcance da sua mão a coisa a ser tocada, usada… e morta.

(A propósito: segundo os mais recentes dados divulgados pelo Ministério da Justiça o estado de São Paulo aparece como o líder absoluto no número de feminicídios cometidos no país apenas no primeiro trimestre de 2026, com 86 mulheres assassinadas – seguido de longe por Minas Gerais com 42 e o Paraná com 33.)

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Os artigos representam a opinião dos autores e não necessariamente do Conselho Editorial do Terapia Política. 

Ilustração: Mihai Cauli e Revisão: Celia Bartone
Leia também “A pandemia feminicida”, de Carlos Frederico Guazzelli.