Percepção, mal-estar e má-fé

Por que os avanços da economia brasileira se transformam em percepção de crise?

Doutor Pangloss é um personagem do livro Candido, escrito por Voltaire, em 1759. Daí vem a palavra, já incorporada à linguagem cotidiana, panglossiano. Esta palavra busca caracterizar as pessoas de um otimismo extremo, injustificável, pelos fatos e pela vivência social.

O personagem de Candido vê o mundo com olhos generosos, onde tudo caminha para a melhor solução e tudo que existe é o melhor possível. Este não é um texto qualquer. É uma sátira do pensamento filosófico de um dos maiores matemáticos da história, Leibniz, que criou o cálculo avançado, junto com Newton. A teoria do cálculo diferencial e integral foi formulada por essa mente brilhante.

Um filósofo que não negava a existência do mal, mas que acreditava que Deus criou o melhor mundo possível.

Voltaire, chocado com o terremoto de Lisboa, que destruiu a cidade e resultou num incêndio que matou milhares de pessoas, não aceitava que tanto sofrimento poderia ser imposto a um reino tão pio e dedicado ao Todo Poderoso, como o reino de Portugal. Satiriza Leibniz com o seu Doutor Pangloss, otimista extremo.

Mas, nesse debate, Voltaire traz um novo conceito filosófico à tona, o de que o mal natural não é o único que prevalece. Há o mal moral, criado pela humanidade e suas instituições. Um terremoto mata mais onde as condições materiais de vida dos desafortunados é extremamente pobre. E a pobreza não é um mal natural, é social.

Existe um outro personagem, esse já parte da cultura pop, que é marcado não pelo seu pessimismo, mas por sua capacidade de criar cizânias, desconfianças e brigas. Em Asterix, o gaulês, criado por Goscinny e Alberto Uderzo, há o famoso Tulius Detritus. Este foi contratado por César para criar tumulto na heroica aldeia gaulesa. Seu método, superior ao da mentira, é a insídia, a insinuação que deteriora as relações.

Essa longa digressão é necessária para ilustrar o atual debate político brasileiro. Há doutores Pangloss e Tulius Detritus espalhados pelos meios de comunicação, analistas e na política. E o governo Lula é o principal alvo, tanto do otimismo extremo quanto da insídia maliciosa.

O governo Lula assumiu um mandato popular titânico, que é o de não só cumprir suas obrigações programáticas, a de retomar o desenvolvimento inclusivo no país, mas também o de reconstruir a capacidade do Estado brasileiro, de coordená-lo, após a destruição realizada pelo governo Bolsonaro, por ideologia liberal tosca e gestão desastrosa.

O desenvolvimento exige ação decisiva do Estado, não apenas na coordenação macroeconômica, que deve incentivá-lo, mas também na coordenação das políticas públicas e no fomento das iniciativas do setor privado. Vários ministérios foram extintos por Bolsonaro, sem critério outro que o do voluntarismo liberal. E a estrutura de planejamento, monitoramento e fiscalização do Estado brasileiro foram debilitados e deliberadamente desorganizados. Toda a máquina pública teve que ser reconstruída, após a gestão do presidente que afirmava que destruir era sua missão.

Ests problema que o governo Lula vem enfrentando teve origem até antes do governo Bolsonaro, pois o impeachment golpista da presidenta Dilma permitiu que o governo Temer estabelecesse amarras leoninas para o orçamento público, ao criar o teto de gastos com a EC95/2016. Esse teto destruiu a capacidade de investimentos do governo federal e atingiu fortemente políticas de infraestrutura urbana, sociais e de manutenção da capacidade operativa do Estado.

O governo Bolsonaro veio agregar confusão, ineficiência, militarização da máquina pública e entreguismo ao desastrado teto de gastos. Temer iniciou privatizações agressivas, principalmente na área de energia, com a flexibilização da exploração nas bacias petrolíferas. Bolsonaro continuou, buscando enfraquecer a Petrobras, privatizando as áreas mais rentáveis da empresa, da distribuição de combustíveis, das refinarias e da produção de fertilizantes essenciais à agricultura brasileira. E coroou o desmanche com a privatização temerária e obscura da Eletrobrás.

Essas privatizações se mostraram altamente disfuncionais ao interesse nacional e reduziram ainda mais os instrumentos de gestão da economia e de apoio a um projeto de desenvolvimento de longo prazo.

Essa foi a segunda herança maldita que Lula teve que administrar desde 2003. A terra arrasada de Bolsonaro.

Mesmo nesse contexto adverso e com um Congresso com uma extrema direita sabotando a administração federal e o Centrão exigindo cada vez mais recursos para emendas e pressionando o governo federal, foi possível avançar.

Não foi trivial ampliar o programa Bolsa Família e recuperar programas abandonados pelo conservadorismo da extrema direita, como o Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Farmácia Popular, Programas de Imunização, Cisternas e a política de valorização do salário mínimo.

Mesmo com um Congresso frequentemente hostil e altamente fisiológico, a aprovação da Reforma Tributária foi um grande passo na simplificação da estrutura tributária nacional e na desoneração da cesta básica, ampliada pela lei negociada com o Congresso. A isenção total de imposto de renda para quem ganha até R$5000,00 e parcial para R$7300,00 é outro feito de negociação em campo adverso. Recentemente, a aprovação da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, na Câmara dos Deputados, é mais um exemplo da capacidade de negociação do governo Lula.

Houve uma importante recuperação do papel da Petrobras nos investimentos no país e uma recomposição da capacidade de empréstimos dos bancos de desenvolvimento, principalmente do BNDES, pilar dos financiamentos do PAC e do Nova Indústria Brasil-NIB.

Na área internacional, o governo Lula fez o Brasil voltar ao cenário, depois de uma política externa tosca e orientada mais a poucos parceiros ideológicos e menos à defesa da soberania nacional e interesses do empresariado e trabalhadores do país. A participação no G-20, tendo inclusive presidido o grupo, no G-7 plus, presidência do Mercosul e BRICS, permitiu não apenas voz e ação no espaço político internacional, mas também avanços significativos na abertura de novos mercados aos produtores nacionais, mas na atração de investimentos diretos de empresas da fronteira de novas tecnologias.

De forma contrária ao que os profetas do desastre esperavam, não nos desmanchamos numa crise econômica tipo Argentina e tampouco numa tempestade econômico e política, como na Venezuela. Os profetas do desastre erraram suas previsões, mergulhados na má-fé analítica. O desemprego caiu aos menores níveis da série, o PIB cresceu acima da armadilha do PIB potencial, os salários reais voltaram a subir, a inflação está sob controle, as reservas internacionais estão preservadas e subindo e os saldos comerciais cada vez mais robustos. E a miséria e a fome estão em níveis já muito baixos, o Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO-ONU, depois de voltarmos após o ataque de Temer e Bolsonaro às políticas sociais.

É muito comum os Tulius Detritus, no debate político e econômico brasileiro, insistirem que o Brasil está à beira do precipício. Não estamos. Em todas as frentes, os dados são não apenas positivos, mas sustentáveis.

Isso não significa que devemos pender para uma visão panglossiana. O Brasil está sendo bem administrado num contexto político adverso e de incertezas internacionais. O desemprego caiu, mas a qualidade dos empregos não é boa. O tarifaço do governo Trump, entendido pela extrema direita entreguista como operação de sabotagem econômica bem-sucedida, liderada pela família Bolsonaro, exigiu muito esforço diplomático e habilidade política do governo Lula. Ele reverteu as tarifas exorbitantes, justificadas como punição política e reestabeleceu um canal permanente de diálogo com os EUA. Mas teve custos setoriais.

Outra frente de complexa administração é a da política monetária e cambial. A autonomia operacional do Banco Central do Brasil aprofundou a desconexão na área macroeconômica. O atual governo herdou uma direção do Bacen do governo anterior, com os ecos econômicos e políticos que isso significa. Por um lado, a política monetária continuou pressionando fortemente a dívida pública, com taxas de juros reais estratosféricas e sem justificativa nos fundamentos da economia.

O mercado financeiro e seus arautos continuam a culpar a política fiscal pelos juros, usando um curioso e trágico argumento circular. Dizem que a política fiscal, a gastança, como dizem, é que leva o Bacen a manter os juros reais elevados. Cobram um prêmio de risco elevado, pela incerteza fiscal. Todos os seus olhos estão voltados para o déficit primário do Tesouro. Mas, fecham os olhos para o déficit nominal, que inclui os juros pagos aos bancos e rentistas.

Os juros reais sobem, a dívida pública cresce quase que exclusivamente pelo pagamento desses juros exorbitantes e o mercado financeiro pede mais juros, o que concentra ainda mais a renda e a riqueza no país, prejudicando trabalhadores e empresas.

O cerco ao Bacen pelos poderes fáticos, principalmente bancos, é tal que, mesmo trocando a diretoria da autoridade monetária por presidente e diretores indicados pelo atual governo, o que se vê é mais do mesmo.

Esses constrangimentos fiscais, monetários e cambiais afetam o desenvolvimento do país. A taxa de investimentos está muito baixa. O governo federal tem pouco espaço para investimentos e o setor privado não tem mais estímulos macroeconômicos para correr riscos. Prefere a ciranda financeira.

Por outro lado, temos uma política industrial inovadora, organizada por grandes missões, mas subfinanciada e que dá braçadas contra a corrente.

Isso nos coloca numa situação em que a produtividade sistêmica está estagnada. Temos metade das ocupações no mercado de trabalho em atividades de baixíssima produtividade e outra metade em atividades com produtividade média estagnada. Há algumas ilhas de alta produtividade na agricultura, no setor financeiro, comercial e industrial, mas insuficientes para arrastar o restante da economia.

Esse tema é fundamental para melhorar a distribuição de renda no país, que na sua dimensão econômica e produtiva está associada à profunda heterogeneidade estrutural do país.

Há recursos para financiar o desenvolvimento brasileiro, que estão sendo drenados pela política monetária, pelos gastos tributários improdutivos e pela sonegação contumaz de grandes contribuintes. As estimativas são de que a soma desses privilégios monetários e fiscais chega a mais de R$2 trilhões por ano.

Não se trata de falta de fontes de financiamento, mas da prevalência de uma visão que busca os ganhos máximos no curto prazo e na aposta que o futuro se resolve por si mesmo. Pela história dos nossos vizinhos regionais, está claro que o futuro não se resolve por si mesmo. O mercado não se ajusta para gerar o melhor mundo possível, como algum Panglossiano poderia afirmar. Tragicamente, são os mesmos que afirmam que os bons números da economia são sinais de tragédia iminente.