No pós-Guerra, a forma estatal europeia foi convertendo o Estado-nação em unidade política universal. A passagem da era industrial para a digital começou a corroer silenciosamente os pilares da soberania nacional dos Estados

Há momentos na história em que as instituições que pareciam eternas revelam, de repente, a sua fragilidade. O sistema interestatal moderno, que há quase quatro séculos organiza a vida política do planeta, talvez esteja ingressando em uma dessas encruzilhadas.

O Estado-nação não surgiu por acaso. Seu nascimento coincidiu com o esgotamento de uma longa ordem agrária e feudal, dominada pelo poder das crenças religiosas e pela centralidade política da Igreja Católica. Enquanto a Europa ainda emergia da Idade Média, a Ásia era o centro econômico e tecnológico do mundo. As rotas da seda ligavam civilizações muito mais sofisticadas em termos produtivos, comerciais e científicos do que os fragmentados reinos europeus.

Foi a partir da transição para as sociedades urbanas, mercantis, e posteriormente, industriais, que a Europa construiu as bases de sua ascensão. O Renascimento e o Iluminismo forneceram os fundamentos culturais e científicos para uma extraordinária expansão econômica e militar. O sistema colonial e, depois, o capitalismo imperialista permitiram aos países europeus e, na sequência, aos Estados Unidos, converterem o conhecimento científico em poder político e econômico global.

A Paz de Westfália, em 1648, após a devastadora Guerra dos Trinta Anos, inaugurou a era moderna dos Estados soberanos. Consolidou-se a ideia de que cada território possuía um governo detentor dos três monopólios fundamentais (violência legítima, emissão da moeda e arrecadação tributária).

Durante séculos, parecia não haver alternativa. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o número de países quadruplicou. A descolonização espalhou pelo planeta a forma estatal europeia, convertendo o Estado-nação em unidade política universal. Parecia o triunfo definitivo do sistema westfaliano.

Mas talvez esse tenha sido justamente o seu auge e, ao mesmo tempo, o início de sua crise. O final do século XX parece coincidir com a abertura de uma nova etapa histórica.

A passagem da era industrial para a digital começou a corroer silenciosamente os pilares da soberania nacional. A moeda já não se constitui um monopólio absoluto dos Estados diante das criptomoedas e dos sistemas privados de pagamento.

A tributação nacional tornou-se cada vez mais difícil diante das empresas transnacionais que deslocam lucros e capitais pelo planeta em segundos. O monopólio da violência também se enfraqueceu, à medida que empresas militares privadas, mercenários e gigantes tecnológicos participam diretamente de conflitos armados e operações de inteligência.

Mais grave ainda, o dado tornou-se o principal ativo econômico do século XXI. E, nesse sentido, quem controla os dados? Seriam os governos nacionais ou as gigantes digitais?

As chamadas Big Techs sabem mais sobre os hábitos, preferências, deslocamentos, relações sociais e comportamentos dos cidadãos do que muitos Estados conhecem sobre suas próprias populações. O poder de produzir estatísticas, organizar informações e controlar algoritmos está sendo progressivamente transferido das instituições públicas para corporações privadas de alcance planetário.

Talvez se esteja assistindo à maior privatização da soberania desde o surgimento do capitalismo. Isso porque uma plataforma digital pode, por exemplo, influenciar eleições, determinar o acesso à informação, controlar fluxos financeiros e até interferir em operações militares.

Em função disso, grandiosas empresas privadas possuem capacidade tecnológica e financeira superior ao PIB de dezenas de países.

Uma pergunta sobre qual governa o mundo, estados nacionais ou algoritmos, deixou de ser filosófica para se tornar geopolítica. As guerras em curso neste primeiro terço do século XXI oferecem evidências disso. Satélites privados, empresas de inteligência, sistemas de comunicação e plataformas digitais passaram a desempenhar funções antes exclusivas dos Estados. A guerra já não é apenas entre países, pois vem sendo também travada por corporações transnacionais privadas.

Paralelamente, duas outras forças históricas desafiam o sistema estatal. A primeira decorre da emergência climática, uma vez que pequenos Estados insulares correm o risco de desaparecer fisicamente nas próximas décadas. O aumento do nível dos oceanos, a desertificação e os eventos climáticos extremos poderão produzir centenas de milhões de refugiados ambientais, colocando em questão fronteiras, territórios e o próprio conceito jurídico de soberania.

A segunda força histórica a desafiar o sistema interestatal resulta da inflexão demográfica. Atualmente, civilizações historicamente consolidadas, como a japonesa, a italiana, a grega e outras sociedades desenvolvidas, enfrentam um processo acelerado de envelhecimento e redução populacional. Algumas delas podem terminar este século com metade de sua população atual. O desaparecimento de povos não ocorrerá mais apenas pela guerra ou pela conquista, mas pela incapacidade de reprodução demográfica.

Se o território encolhe, a população desaparece e os dados estão nas mãos de corporações privadas, o que resta do Estado nacional? Talvez se esteja vivendo uma nova transição civilizatória, comparável àquela que encerrou a ordem feudal e inaugurou a modernidade.

A diferença é que, desta vez, não se sabe ainda quem poderá ser o vencedor. As grandes corporações tecnológicas sonham com um mundo pós-estatal, comandado por plataformas, moedas privadas e governança algorítmica. Uma espécie de neofeudalismo digital, em que os cidadãos deixam de ser cidadãos para se transformarem em usuários com direitos, em termos de serviço, e a soberania, em propriedade intelectual.

Nesse cenário, a disputa pela soberania de dados torna-se tão importante quanto a luta pela independência territorial foi nos séculos XIX e XX. O início do século XXI talvez seja lembrado como o momento em que a humanidade descobriu que perder um território é grave, mas perder o controle sobre seus dados pode significar algo ainda mais profundo, como perder a capacidade de decidir o seu próprio destino.

A grande questão do curso para o tempo contemporâneo não se localiza apenas na sobrevivência do Estado nacional. A verdadeira pergunta é outra. Quem governará as sociedades digitais quando os governos deixarem de ser os principais detentores do poder?

Esse debate está apenas começando. E, talvez, pela primeira vez desde Westfália, a própria existência do Estado-nação esteja em aberto quanto ao seu futuro.

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Os artigos representam a opinião dos autores e não necessariamente do Conselho Editorial do Terapia Política. 

Ilustração: Mihai Cauli e Revisão: Celia Bartone
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